Consumidores pagaram até 13,4% a mais nas tarifas de energia devido a ‘gatos’

Os consumidores de energia pagaram até 13,4% a mais em suas tarifas por causa dos furtos na rede elétrica — conhecidos como “gatos”. Os dados constam em relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgado na última quinta-feira (18).

Aqueles que mais pagam pelos furtos são os clientes da Amazonas Energia. Segundo a Aneel, 13,4% da conta de luz dos amazonenses são custos com furtos e fraudes na rede elétrica.

Em segundo lugar estão os clientes da Light, no Rio de Janeiro, seguidos pelos consumidores do Amapá, que compram energia da Equatorial.

Já os consumidores que menos pagam pelos furtos são os clientes das seguintes distribuidoras, com custos abaixo de 1% nas tarifas:

• Energisa Tocantins
• Neoenergia Elektro
• CPFL Santa Cruz
• Neoenergia Cosern
• Energisa Minas Gerais
• Energisa Sul/Sudeste

O custo total dos furtos em 2023 foi de R$ 9,9 bilhões. Desse montante, a Aneel reconheceu o repasse de R$ 6,9 bilhões aos consumidores nos processos tarifários das distribuidoras.

Por que os consumidores pagam?

A Aneel considera os furtos de energia como “perdas não técnicas”. São perdas evitáveis, que não estão relacionadas ao sistema elétrico, mas sim a furtos, fraudes e problemas de medição na rede da distribuidora local.

O custo dos furtos entra parcialmente na tarifa do consumidor que está regularizado. A Aneel revisa as tarifas das distribuidoras, medindo as perdas técnicas e não técnicas, e repassando os custos na conta de luz de acordo com critérios de eficiência definidos para cada empresa.

Ou seja: o repasse é menor caso a distribuidora não tenha gerido bem o negócio, restando à empresa arcar com a diferença entre o valor reconhecido pela Aneel e o valor real das perdas.

Se agência observar o contrário, que a distribuidora tenha obedecido aos critérios definidos, o repasse será maior para os consumidores. Assim, a distribuidora é recompensada por melhorias e responsabilizada por ineficiência.

Amazonas Energia e Light

As concessões da Amazonas Energia e da Light têm níveis altos de furtos, relacionados à realidade socioeconômica dos estados do Amazonas e Rio de Janeiro.

Segundo os dados da Aneel, as duas distribuidoras responderam por 32,8% do total de furtos e fraudes na medição de energia registrados no Brasil em 2023.

Considerada uma concessão com desafios econômicos, a Amazonas Energia já teve sua incapacidade financeira de continuar prestando os serviços no estado reconhecida pela Aneel.

A extinção do contrato chegou a ser recomendada em novembro de 2023. Em junho, o governo publicou uma medida provisória que possibilita a troca de controle da Amazonas Energia — hoje do Consórcio Oliveira Energia.

Também beneficiada pela medida, a empresa do grupo J&F, Âmbar Energia, formalizou no último dia 12 sua intenção de comprar a distribuidora.