Governo Lula deve congelar até emendas parlamentares para cumprir arcabouço fiscal

Apesar do risco de contratar mais uma crise junto ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve validar até mesmo o congelamento de emendas parlamentares para cumprir o arcabouço fiscal. A avaliação no Palácio do Planalto é que não é possível chegar aos R$ 15 bilhões de bloqueio e contingenciamento, necessários para o cumprimento das regras fiscais, apenas “peneirando” os gastos nos ministérios. Por isso, deputados e senadores devem entrar no ajuste das contas públicas. As informações são do jornal, Estadão.

Em 18 de julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai congelar R$ 15 bilhões em despesas, mas sem revelar as áreas. Serão R$ 11,2 bilhões de bloqueio (pelo aumento de despesas obrigatórias) e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento (pela frustração de receitas). Há uma grande expectativa em Brasília para descobrir quais serão as áreas mais atingidas.

No contingenciamento, o governo congela despesas quando há frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida). Já o bloqueio é realizado para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal. Assim, quando há aumento de gastos obrigatórios (como aposentadorias, por exemplo), o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como custeio e investimentos) para compensar.