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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad, 3 de julho de 2024 em Brasília - AFP/Arquivos
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sexta-feira 19 de julho de 2024 às 10:38h

Brasil congela R$ 15 bilhões do Orçamento para cumprir meta fiscal

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O governo anunciou nesta última quinta-feira (18) o congelamento de 15 bilhões de reais em despesas previstas no Orçamento de 2024 com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal.

“Vamos ter que fazer uma contenção de 15 bilhões de reais para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano”, disse aos jornalistas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília.

O governo divulgará na segunda-feira um relatório com os gastos e receitas do último bimestre, no qual detalhará os cortes.

O Executivo tem a obrigação de anunciar bloqueios ou congelamentos de recursos junto com o relatório se a meta fiscal não estiver sendo cumprida.

Haddad afirmou que o governo decidiu informar o tamanho do bloqueio nesta quinta-feira “para evitar especulações”.

Com a medida, o governo Lula busca manter o déficit fiscal dentro do intervalo de tolerância da meta prevista, entre 0 e 0,25% do PIB.

O anúncio chega após dias de instabilidade nos mercados devido à desconfiança de que o governo conseguiria cumprir seu objetivo de déficit zero este ano, conforme previsto no Orçamento.

Lula, de 78 anos, havia lançado mensagens contraditórias sobre respeitar a meta fiscal, mas na terça-feira, em uma entrevista à rede Record, afirmou que pretende cumprir o objetivo estabelecido.

“Nós vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal”, disse o presidente. “Seriedade fiscal eu tenho, mais do que quem dá palpite nessa questão fiscal no Brasil.”

Anteriormente, o governo já havia anunciado um corte de 25,9 bilhões de reais no orçamento para 2025 e havia deixado aberta a possibilidade de antecipar esse ajuste para este ano.

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