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Quase sete em cada 10 deputados (68%) da atual legislatura tiveram um desempenho ruim ou razoável nos primeiros 500 dias de mandato, mostra relatório da Legisla Brasil obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com o levantamento, apenas 44 deputados (8,6%) alcançaram um desempenho classificado como ótimo pela organização suprapartidária e sem fins lucrativos.
A performance dos parlamentares é avaliada pelo Índice Legisla, uma ferramenta que monitora a produtividade de todos os 513 deputados federais a partir de dados quantitativos fornecidos pela própria Câmara. Desenvolvido em parceria com a economista Olívia Carneiro e avaliado por quase 30 especialistas, esse índice considera 16 indicadores que estão agrupados em quatro categorias: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário.
A fiscalização do Executivo Federal mostra-se o principal gargalo dos deputados da atual legislatura. Em uma escala de zero a 10, eles alcançaram uma média de apenas 1,9 ponto nesse aspecto, destacando a dificuldade da Câmara em monitorar de perto as ações do governo Lula (PT).
Para chegar à nota, o Índice Legisla avaliou o envolvimento dos parlamentares na fiscalização da atual gestão a partir de aspectos como: número de requerimentos de informação e propostas de fiscalização submetidos na Casa; quantidade de proposições feitas por parlamentares em projetos de lei orçamentária; e apresentação de emendas às medidas provisórias do Executivo. Esta última é uma das medidas mais esvaziadas, com apenas 115 parlamentares utilizando esse instrumento.
A oposição vai melhor que a coalizão no papel de fiscalizadora, com uma diferença de 0,4 pontos. Com menos margem para aprovar medidas, a oposição se concentrou em conter o governo por meio de requerimentos de fiscalização e emendas às medidas provisórias, mostra o relatório da Legisla. O PL, apesar de ser o principal partido da oposição e a maior bancada da Câmara, ficou atrás do Cidadania no quesito fiscalização. E o PSOL, mesmo sendo aliado do governo, teve uma performance praticamente igual à do PL.
O Índice Legisla também avaliou o alinhamento partidário dos deputados. A média neste caso também foi baixa, de 5,4, o que significa que os parlamentares têm divergido da posição de suas legendas nas votações dos projetos de lei na Câmara. Os deputados da oposição se mantiveram mais alinhados às suas bancadas, com uma pontuação de 6,1, enquanto os integrantes do governo tiveram mais dificuldade em se manter unidos, alcançando uma pontuação de 5.
“A falta de coesão interna dos partidos prejudica a atuação estratégica dos parlamentares, e, dentro da própria base do governo, afeta a capacidade de aprovar suas políticas e projetos”, afirma Lana Faria, diretora de Operações da Legisla Brasil. “É também um fenômeno que contribui para que a nossa população se identifique cada vez menos com nossos partidos políticos, já que não se tem clareza e unidade das agendas defendidas por eles. “
O indicador de produção legislativa ficou com nota 4,2, desempenho considerado razoável pela Legisla Brasil. Aqui, são avaliados não só quantos projetos cada parlamentar apresentou como autor ou coautor, mas qual o impacto dessas propostas — se afetam diretamente políticas materiais, como é o caso da Reforma da Previdência, ou se estão relacionadas a questões subjetivas, como a nomeação de estradas ou condecorações. A produção legislativa ainda considera fatores como a apresentação de votos em separado, o número de relatorias e a presença em plenário.
O indicador de mobilização levou nota pouco maior, de 4,7. Neste caso, é avaliada a capacidade de articulação dos deputados a partir de dois aspectos: se eles conseguiram emplacar um projeto com status especial de tramitação e se ocupam cargos estratégicos na Câmara. Também leva-se em conta a mobilização fora do parlamento, por meio do número de requerimentos de audiência pública protocolados.
“Os partidos que fazem parte do governo se destacaram mais na mobilização. Partidos como o PSOL, PCdoB e PDT se sobressaíram. Enquanto o PSOL teve seu foco em solicitar muitas audiências públicas, o PCdoB se empenhou em ocupar cargos na legislatura. O PL e o Podemos, mesmo na oposição, alcançam resultados comparáveis aos dos partidos governistas”, diz o relatório da Legisla.
Desempenho por gênero
Embora não haja diferenças significativas no desempenho entre deputados e deputadas até o momento , as mulheres demonstraram uma maior capacidade de mobilização, com uma pontuação de 5,4, contra 4,6 dos homens. De acordo com os dados levantados pela Legisla, a maior mobilização das mulheres é atribuída principalmente ao seu envolvimento em ocupar cargos na legislatura e solicitar audiências públicas.
Elas também se destacaram na produção legislativa, apresentando uma diferença positiva de 0,4 pontos em relação aos homens, especialmente ao propor mudanças em projetos de lei por meio de substitutivos. Por outro lado, os homens tendem a ser mais alinhados às suas bancadas, enquanto algumas mulheres parecem desempenhar papel mais independente no processo legislativo.
