Senado analisa PL que incentiva biocombustível em licitações públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal analisa, nesta terça-feira (9) o projeto de lei de autoria do senador Fernando Faria que prevê preferência para veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio em licitações públicas.

Segundo Patrícia Audi, diretora executiva da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia), o projeto é considerado segundo Pedro Gil, da Veja, mais um importante passo no incentivo à produção do etanol e à mobilidade de baixo carbono no Brasil. “Com a aprovação do projeto de lei, poderemos ser também exemplo de incentivo às frotas limpas na administração pública. A proposta possui conteúdo muito coerente com a realidade brasileira e com a urgente necessidade de enfrentamento da crise climática global”.

O PL 1086/2024 altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021) e prevê que os processos licitatórios para compra ou locação de veículos tragam dispositivos que garantam vantagens a modelos flex-fuel, ou exclusivamente movidos a biocombustível ou hidrogênio. Além disso, também deve ser dada preferência aos biocombustíveis e ao hidrogênio verde no abastecimento de frotas públicas.

O texto estabelece que seja fixada uma margem de vantagem, que pode variar de 10% a 20%, a favor dos veículos movidos com energia de baixo carbono. O senador autor da proposta destaca que o texto tem objetivo de incentivar os biocombustíveis limpos, para além da eletrificação.