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sábado 6 de julho de 2024 às 13:41h

Entenda por que Fernando de Noronha e Distrito Federal não participam das eleições municipais

CURIOSIDADES, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Brasileiros de quase todos os pontos do país vão às urnas em outubro deste ano para eleger novos prefeitos e vereadores em 5.568 municípios. No entanto, há duas localidades conforme reportagem de Fernanda Vivas, da TV Globo, em que os moradores não vão precisar comparecer às urnas para escolher gestores locais: o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha.

Isso acontece porque o DF e o arquipélago não são considerados municípios. Dessa forma, não elegem prefeitos e vereadores.

O Distrito Federal tem uma estrutura diferente de outras unidades da federação. Pela Constituição, o local onde fica a capital do país, Brasília, não pode se dividir em municípios.

Com isso, o DF acumula o gerenciamento de funções que seriam competência de estados e municípios. Há um governador eleito a cada quatro anos, no mesmo ano das eleições gerais (para presidente, demais governadores, deputados, senadores). A última votação foi em 2022 e a próxima será em 2026.

O DF tem ainda uma Câmara Legislativa, com deputados distritais eleitos no mesmo ano que o governador. E é dividido em regiões administrativas, que tem administradores escolhidos também pelo governador.

Já Fernando de Noronha é um distrito estadual de Pernambuco. Pela Constituição do estado, cabe ao governador nomear um administrador-geral para o local, que deve ter o nome aprovado pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa. O conjunto de ilhas elege conselheiros distritais a cada quatro anos. A última eleição foi em 2022.

Os moradores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha voltam às urnas nas próximas eleições gerais, em 2026, quando estarão em disputa cargos de presidente, governador (inclusive o do DF), senador, deputados.

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