Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu nesta última quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas ouvidorias das agências reguladoras
O debate atende a pedido do deputado federal pela Bahia, Márcio Marinho (Republicanos). Ele destaca o papel das ouvidorias como canal direto de comunicação entre o cidadão e a administração pública, possibilitando que a população expresse suas preocupações, sugestões e reclamações relacionadas aos serviços prestados.
“As ouvidorias das agências reguladoras federais atuam na garantia da transparência, na accountability e na efetividade das políticas públicas no Brasil”, afirma.