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Apesar de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ter afirmado que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria se comprometido com a análise da proposta de emenda constitucional (PEC) da Anistia, aliados do mineiro negam segundo Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que o parlamentar do PSD tenha feito esse acordo e teria sinalizado que a matéria precisará passar por comissões do Senado, entre elas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fontes consultadas pelo Valor indicam que a posição de Pacheco segue inalterada em relação a semanas atrás, quando Lira ressuscitou a proposição a pedido de dirigentes partidários.
Segundo interlocutores, o presidente do Senado mantém a disposição de, assim que a PEC chegar ao Senado, encaminhá-la para apreciação da CCJ.
Mais cedo, Lira insinuou que Pacheco teria concordado com o avanço da matéria. Pressionado por parlamentares do Psol e do Novo para retirar a PEC da pauta, ele argumentou que maioria dos presidentes partidários é favorável e que Pacheco estaria comprometido.
“Vou ser bastante franco com o plenário da Casa: essa presidência não tem nenhuma vontade pessoal em votar essa PEC. Nenhuma. Relutei durante três semanas. Todos os partidos, presidentes de partidos e lideranças partidárias, com exceção do Novo e do Psol, se posicionaram a favor da PEC. Portanto, aos líderes desses partidos, venham ao plenário explicitar o posicionamento de cada partido, inclusive do presidente do Senado [Rodrigo Pacheco (PSD-MG)], que se comprometeu em pautar essa PEC. Só por isso ela está sendo votada e pautada hoje para apreciação naquela casa de leis também”, explicou Lira.
Durante a votação, Lira pediu que os líderes partidários das legendas favoráveis à proposição fossem ao plenário “para não parecer o que não é”. “Essa presidência não tem nenhum interesse em votar essa PEC”.
Na sequência, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu seu requerimento de retirada de pauta e pontuou que o “texto foi publicado em cima do laço” e que uma mudança constitucional não poderia ser analisada de forma atabalhoada.
Lira iniciou a chamada para que líderes fizessem as orientações. Alguns deles evitaram se prolongar e apenas demonstraram posição contrária a retirada de pauta.
Apesar de sua sigla ser parte do acordo que viabilizaria a votação, o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), disse que o parecer do relator Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) precisava ser aperfeiçoado.
“Preciso dizer que há um acordo do conjunto da maioria dos partidos no sentido de esse texto ser tratado. Ele precisa ser tratado, porque o Tribunal de Contas Eleitorais regulamentou normas eleitorais inovadoras em relação ao sistema jurídico brasileiro. Nós precisamos corrigir isso. Agora, há uma diferença importante entre o texto apresentado anteriormente e o que está sendo apresentado pelo relator. Nós compreendemos que o texto precisa ser melhorado”, afirmou o petista.
A posição do líder do PT foi suficiente para que Lira decidisse retirar a PEC de votação. “A gente tira da pauta hoje e quando os partidos políticos interessados nesse texto concordarem com ele, a gente volta a pautar. Em agosto”, anunciou.
