Reforma tributária: Municípios mineradores temem perder 20% da arrecadação

Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que os municípios mineradores podem perder, em média, 20% da arrecadação com a reforma tributária. O levantamento foi encomendado pela Associação Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e obtido com exclusividade pela coluna do Estadão. Os prefeitos reclamam que o critério de distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ao seguir a proporção da população, as cidades mineradoras serão prejudicadas, já que têm um número menor de moradores.

De acordo com o estudo, a redução dessa receita requer uma compensação fiscal de R$ 4,1 bilhões ao ano, sendo R$ 3,4 bilhões somente para os 30 maiores municípios mineradores. A Amig sugere que a origem dos recursos para essa compensação seja o Fundo de Desenvolvimento Regional, ou a redistribuição do Imposto Seletivo ou aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), imposto pago pelas mineradoras.

“Haverá uma brutal redução de receita. As cidades mineradoras ganham uma prosperidade econômica enorme pela mineração, mas há o impacto ambiental, a inflação de alugueis e serviços, o trânsito etc. A boa arrecadação é a única compensação para esses danos. Cortando isso na reforma tributária, os municípios perdem o incentivo para receber esse empreendimento”, explicou ao Estadão o consultor de Relações Institucionais e Econômicas da Amig, Waldir Salvador.