Exército comemora o Dia do Meio Ambiente

O Exército Brasileiro junta-se às comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Tema de extrema relevância, a preservação ambiental é um assunto recorrente e alvo de uma série de iniciativas por parte da instituição. Além da constante preocupação com a manutenção da flora e fauna nativas em suas áreas de responsabilidade, o Exército tem participado de campanhas educativas e ações ostensivas nesse intuito, sendo referência positiva em debates a respeito da temática.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído na Conferência de Estocolmo, em 1972, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. O foco, na ocasião, era despertar a atenção mundial para os problemas ambientais e para a conservação dos recursos naturais, um tema ainda atual, mais de 50 anos depois.

Um ambiente com suas características naturais preservadas é o cenário ideal para o desenvolvimento de atividades voltadas para o preparo da tropa ou necessárias para o emprego de efetivos militares. A missão do Exército Brasileiro vai além de sua destinação constitucional de defender a Pátria e garantir os Poderes constitucionais, a lei e a ordem. Ela contempla, ainda, uma contribuição para o desenvolvimento nacional e a proteção ambiental em suas áreas patrimoniais.

É natural, portanto, que o Exército desempenhe um papel de protagonismo na proteção do meio ambiente, estabelecendo normas e fiscalizando a sua devida execução. Com isso, o Exército promove boas práticas ambientais em todas as unidades militares, utilizando a capacitação de seu pessoal como ferramenta desse processo.

Devido à sua capilaridade, o Exército Brasileiro possui organizações militares localizadas em todos os biomas nacionais: Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas. Atualmente, as áreas patrimoniais do Exército Brasileiro representam importantes fragmentos preservados da vegetação nativa desses ecossistemas. Assim, essas organizações contribuem para a preservação de espécies da fauna e da flora e para a regulação microclimática de grandes centros urbanos.

Boas práticas

Para atender à demanda de atividades em prol da preservação ambiental, o Exército estabeleceu, por intermédio da Portaria nº 386, do Comandante do Exército, de 9 de junho de 2008, o Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro (SIGAEB), cuja função é orientar as ações da Política Militar Terrestre para o gerenciamento ambiental efetivo, de modo a assegurar a adequação à legislação pertinente e promover a histórica convivência harmônica da Força com o ecossistema.

Algumas ações do Exército voltadas para a valorização da preservação ambiental são dignas de registro. Uma delas é o Selo Verde-Oliva de Sustentabilidade, criado pela Portaria Nº 055-DEC, de 31 de agosto de 2018, conferido a organizações militares que prezam pelo cumprimento de metas de sustentabilidade. Na Amazônia, valem ser ressaltadas a implantação de um sistema de geração de energia fotovoltaica, nas instalações do 2º Batalhão de Infantaria de Selva (Belém-PA), bem como o trabalho de educação ambiental desenvolvido no Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva. Outro polo renomado de estudos ambientais fica localizado no Parque Zoobotânico da Caatinga, localizado no 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga (Petrolina-PE), aberto à visitação pública e aos pesquisadores sobre o tema.

Além das ações educativas, a instituição também toma parte de operações ostensivas, a exemplo da Operação Catrimani. Ora em curso, a ação tem como objetivo combater o garimpo ilegal em terras indígenas situadas no estado de Roraima.

Os campos de abrangência das ações de gestão ambiental do Exército são: a educação ambiental; a legislação ambiental; o licenciamento ambiental; o planejamento e o controle das atividades desenvolvidas; os estudos e os projetos que se fizerem necessários às operações militares; as obras e os serviços de engenharia; as atividades industriais, laboratoriais, logísticas e de saúde; e a ciência e tecnologia.

Na semana alusiva ao meio ambiente, o Exército Brasileiro exorta o esforço da instituição para a defesa e a conservação dos recursos naturais. O tema requer uma atenção permanente, uma vez que um meio ambiente em equilíbrio permite a melhora na qualidade de vida e as condições ideais para o desenvolvimento da atividade militar.