quarta-feira 3 de julho de 2024
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, aprovou o PL dos Streamings em primeiro turno. O texto precisa passar por uma votação suplementar. Foto: Pedro França/Senado
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quarta-feira 5 de junho de 2024 às 06:04h

CAE do Senado aprova suspensão de cobrança de empréstimos consignados

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto que suspende a cobrança de empréstimos consignados.

A votação ocorreu de forma simbólica na sessão desta terça-feira, 4. A matéria segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O prazo da suspensão é de 180 dias.

O texto trata do pagamento das obrigações de operações de créditos consignados em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas abrangidos pelo reconhecimento de estado de calamidade pública do decreto legislativo de 7 de maio.

Na prática, a medida beneficia idosos e aposentados afetados pela recente catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul.

“É um Estado importante da federação e precisa realmente da recuperação de sua estrutura e que ele volte a oferecer ao seu povo os bens civis que eles precisam tanto”, disse Alencar, ao apresentar o seu voto favorável.

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