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Passado um ano e cinco meses desde a posse, governadores de cinco estados enfrentam uma relação de altos e baixos com os presidentes das assembleias legislativas. No Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, o convívio entre o Executivo e o Legislativo é marcado segundo reportagem de Luísa Marzullo, do O Globo, por brigas internas, críticas veladas e pautas emperradas.
Reeleito governador do Rio após uma gestão que sucedeu Wilson Witzel (PSC), alvo de impeachment em 2021, Cláudio Castro (PL) conseguiu construir uma relação mais harmônica com a Assembleia Legislativa (Alerj). Mas, apesar de serem aliados, Castro e o presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União), mantêm conflitos políticos motivados pela disputa de poder.
Interlocutores afirmam que, no relacionamento entre Castro e Bacellar, um depende do outro. A briga mais recente se deu no início de maio, quando Bacellar instaurou a CPI da Transparência para investigar supostas irregularidades na Lei de Acesso à Informação no âmbito do Executivo. A medida por si só não agradou o governador, e os dois ficaram sem se falar.
A conciliação ocorreu há pouco mais de uma semana, quando a dupla foi julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em ações no caso da “folha de pagamento secreta” da Ceperj e Uerj. Ao serem absolvidos dos crimes de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2022, eles comemoraram juntos no Palácio Guanabara.
— O Executivo precisa de base, o que Witzel não tinha quando foi cassado no Rio. O governador não pode abrir mão de coalizão majoritária para não correr um risco a longo prazo — diz o doutor em Ciências Políticas pela Unicamp Victor Sandes.
Com a indicação de dez secretarias e o controle de órgãos estratégicos no governo, Bacellar aumentou seu poder político e passou a influenciar diretamente nas decisões do estado. Exemplo disso foi a exoneração do vice-governador, Thiago Pampolha (MDB), da Secretaria de Meio Ambiente, após romper com Bacellar. Os dois miram a disputa pelo comando do estado em 2026.
Base frágil em Pernambuco
A ausência de uma base forte na Assembleia (Alepe) reflete problemas na articulação política da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Com apenas 12 dos 49 deputados, ela acumula derrotas, como a aprovação do fim das faixas salariais de policiais militares e bombeiros. O objetivo é evitar pagamentos diferenciados para militares estaduais de mesma patente.
Além de precisar negociar matéria por matéria, Raquel ainda ganhou um desafeto: o presidente da Casa e correligionário Álvaro Porto. A relação dos dois desandou na tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Raquel insistiu em manter o excedente da arrecadação limitado ao Executivo e judicializou a questão.
O presidente da Alepe votou pela derrubada do veto da governadora e postou nas redes sociais uma crítica pela suposta ausência de diálogo. Em fevereiro, ainda vazou um áudio de seu microfone enquanto falava mal de Raquel.
Porto também autorizou a migração de seu grupo para o Republicanos, base do prefeito João Campos (PSB), que é adversário da governadora.
Os entraves se repetem nas gestões de Romeu Zema (Novo), de Minas, Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina). Em Minas, hoje o principal impasse de Zema com os deputados é o reajuste dos salários dos servidores.
A crise afetou a relação de Zema com o presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), que costuma adotar uma postura institucional frente ao Palácio Tiradentes. As exceções ocorreram na votação desta matéria e na tramitação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), quando Leite se uniu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), em uma proposta alternativa.
Em Santa Catarina, o presidente da Assembleia, Mauro de Nadal (MDB) vai na mesma linha. Ele faz críticas pontuais ao governo, que prioriza as pautas ideológicas em detrimento das demandas dos deputados.
— Há uma conversa institucional com todas as bancadas, mas não tem uma base consolidada. Esse é o jeito do governador, como ele estabelece a comunicação — diz Nadal.
Já Fátima Bezerra enfrenta a rejeição de sua gestão por parte da população, em especial na Saúde. Isso tem efeito sobre os deputados, incluindo o presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira (PSDB). Em 2018, ele deu sustentação à eleição da petista e foram aliados por anos. Neste segundo mandato, contudo, a relação esfriou. O Legislativo tem se posicionado contra o Executivo pela demora no pagamento das emendas e travado a pauta.
— A dinâmica construída fomenta uma política perniciosa em que o governador distribui cargos e recursos para legisladores. Sem estes expedientes, ele não possui governabilidade — avalia o doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Fernando Bentes.
