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Os jurados do caso em que Donald Trump é réu em Nova York, nos Estados Unidos, começam a deliberar nesta quarta-feira (29) para decidir se o ex-presidente é inocente ou culpado criminalmente por ter manipulado contabilmente um pagamento de US$ 130 mil para a atriz pornô Stormy Daniels.
Esse é um julgamento histórico: essa é a primeira vez que um ex-presidente americano enfrenta um processo criminal. No total, Trump enfrenta 34 acusações e, se for condenado, pode até ser preso.
Na Justiça dos EUA a maioria dos casos são decididos por um grupo de jurados. Neste caso, são 12 pessoas que devem chegar a um consenso. Os promotores precisam provar que Trump é culpado “além de uma dúvida razoável”, o sarrafo de certeza exigido pela lei norte-americana.
As reuniões entre os jurados acontecem em segredo, em uma sala reservada especificamente para eles. O processo pelo qual eles precisam decidir é, propositalmente, pouco divulgado.
Os jurados podem se comunicar com o tribunal por meio de notas ao juiz. Eles podem pedir orientação legal ou a leitura de trechos específicos do testemunho.
Ninguém sabe ao certo quanto tempo o júri vai deliberar e não há limite de tempo.
Veja abaixo os possíveis resultados das deliberações entre os jurados.
Nos EUA, as decisões dos jurados precisam ser unânimes. No entanto, não é sempre que isso acontece.
Se os jurados não conseguirem chegar a uma decisão de consenso, o juiz declara que o julgamento não terá efeito.
O Ministério Público pode tentar processar o réu novamente para que ele seja julgado por um novo grupo de jurados.
O cenário começa a se complicar se os jurados começarem a demorar muito para chegar a uma decisão.
Os advogados de defesa podem pedir um anulamento só pela demora. Se isso acontecer, o juiz pode convocar os jurados e instruí-los a seguir nos debates.
Se mesmo depois dessa conversa os jurados não chegarem a uma decisão de consenso, o juiz pode então considerar que o grupo está em um impasse sem resolução e então declarar um anulamento.
Mesmo se ele for condenado por todos 34 crimes pelos quais foi acusado, é pouco provável que ele vá para a cadeia.
Esses são considerados crimes leves no estado de Nova York, da categoria mais branda, a classe E.
As penas previstas são de, no máximo, 4 anos. Geralmente, o juiz determina que o condenado pode cumprir as penas ao mesmo tempo —ou seja, no pior dos cenários, ele passará 4 anos preso.
No entanto, os analistas dos EUA afirmam que é pouco provável que o ex-presidente de fato vá para a cadeia.
As circunstâncias que o juiz pode levar em conta para atenuar a pena de Trump são as seguintes:
