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Luciana Gurgel, esposa do deputado Vinicius Gurgel (PL-AP), é segundo Carolina Nogueira, do portal Uol, funcionária no gabinete do líder do governo Lula, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), mas não comparece ao gabinete de Brasília. Ela tem jornada sem controle de frequência no escritório de apoio do senador em Macapá (AP), postando fotos em momentos de lazer nos horários previstos de trabalho.
O que aconteceu
Luciana, que é ex-deputada estadual, foi nomeada no dia 3 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União. A nomeação diz que o cargo comissionado dela deve ser exercido no gabinete de Randolfe. Na página dele no Senado, consta que existem 32 pessoas no gabinete de Brasília, incluindo Luciana. Outros 48 funcionários comissionados estão no escritório de apoio no Amapá.
A funcionária recebe um salário bruto de R$ 17.843,44. Atualmente, com os descontos obrigatórios, a remuneração chega a R$ 13.173,58. Ela é registrada como “assistente parlamentar pleno”; o cargo inclui entre as atividades um acompanhamento das sessões do plenário do Senado.
O Uol acompanhou a rotina do gabinete de Brasília na última semana, e Luciana não compareceu. Na primeira visita, uma servidora disse que não conhecia Luciana Gurgel. Já na segunda vez, afirmou que não tinha ninguém com esse nome no local.
Apesar das informações na página do Senado, Randolfe disse ao Uol que Luciana trabalha em seu escritório de apoio em Macapá. Ela seria responsável por coordenar atividades de mobilização com lideranças políticas no estado. Além de ajudar na organização de eventos do gabinete, projetos e acompanhamento técnico de emendas parlamentares.
Ao Uol, o Senado informou que é permitido aos parlamentares alocar servidores de gabinete em escritórios de apoio. Disse ainda que o período depende da “necessidade do titular”.
Frequência de ponto dispensada
Não há nenhum controle sobre os horários e dias trabalhados por Luciana. Pela regra do Senado, o parlamentar pode desobrigar o registro de presença eletrônica no momento da contratação dos funcionários comissionados, e Luciana está neste regime. Nestes casos, o chefe de gabinete precisa informar no sistema da Casa o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores no escritório de apoio.
Em nota ao Uol, o Senado informou que servidores em “regime especial de frequência” não precisam registrar presença pelo sistema de biometria. Disse que cabe ao titular (no caso, o senador Randolfe) ou a uma pessoa indicada por ele controlar as atividades do servidor.
