Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia nesta 3º semana de maio

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana é de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria-Geral das Comissões indicam reuniões presenciais para analisar projetos de lei e debater pautas específicas. Estão programadas também três sessões especiais na Casa, incluindo entrega de comenda.

Na segunda-feira (13), às 9h30, o Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães abriga uma sessão especial para celebrar os 13 anos de criação da Secretaria estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), com a participação de lideranças femininas, parlamentares e movimentos sociais. A proponente da homenagem é a líder do Partido dos Trabalhadores da AL-BA, deputada Fátima Nunes.

Ainda na manhã da segunda, às 9h, acontece, na Sala das Comissões José Amando, uma audiência pública, proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), com o tema “Dia Nacional da Defensoria Pública: importância da Defensoria Pública na Defesa dos Direitos Humanos”. Já pela tarde, das 14h30 às 17h30, o Auditório Jornalista Jorge Calmon abriga o “Seminário sobre Política de Habitação em Salvador”, uma iniciativa do deputado Robinson Almeida (PT).

Na terça-feira (14), a partir das 9h30, a Comissão de Infraestrutura realiza uma audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), para discutir os impactos causados ao desenvolvimento da Bahia pela má prestação dos serviços da Coelba Neoenergia.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Maria del Carmen (PT), convocou os integrantes do colegiado para reunião extraordinária, na terça-feira (14), às 10h, na Sala Jadiel Matos. Na pauta, a apreciação dos pareceres referentes a projetos de lei de autoria dos parlamentares em diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos e segurança.

No mesmo dia, às 11h15, sob a presidência do deputado Vitor Bonfim (PV), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúne, na Sala Jairo Azi, para analisar pareceres sobre projetos de lei de autoria dos deputados, além da prestação de contas e relatório de atividades do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referentes aos exercícios doas anos 2021 e 2022.

Já a Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), discute a implantação da casa de apoio estadual para pacientes renais; recomendação do CES aos gestores dos municípios, referente a gastos públicos em situação de emergência de dengue; à situação de crianças com microcefalia, suas genitoras, e pessoas com deficiência; a solicitação de apoio da ALBA de Santa Catarina quanto a análise de PEC que trata de imunidade tributária às unidades públicas de saúde; Aprovar mudança de tema de AP proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) a ser realizada dia 21 que, em vez de tratar sobre o Dia Mundial do Lúpus, debaterá sobre a situação dos hospitais de custódia e tratamento.

Na quarta-feira (15), às 11h, na Sala José Amando, acontece a apresentação de um balanço dos 13 anos da Secretaria estadual de Políticas Públicas para Mulheres, com participação de representantes da pasta, na Comissão dos Direitos da Mulher, sob a presidência da deputada Soane Galvão (PSB).

Na quinta-feira (16), às 15h, uma sessão especial, no plenário Orlando Spínola, outorga a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional do MDB, deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi. A honraria foi proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB).

Uma homenagem aos defensores públicos – cuja data da categoria é comemorada, anualmente, em 19 de maio – toma o plenário do Parlamento baiano, na sexta-feira (17), às 10h, sob os cuidados da deputada Olívia Santana (PC do B), proponente da sessão especial pelo “Dia nacional do defensor e da defensora pública”.