Governo Federal busca punição para quem propaga fake news sobre catástrofe no RS

A Sala de Situação montada pelo Governo Federal para unir esforços em socorro à população do Rio Grande do Sul abriu a reunião emergencial, desta terça-feira (7), com o informe do comandante militar do Sul, General Hertz Pires do Nascimento, que trouxe um relato sobre o impacto da propagação de notícias falsas nas operações de salvamento. Diante disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça (MJSP), órgãos que compõem a força-tarefa do governo, adotarão, em caráter de urgência, as medidas necessárias para impedir que a disseminação de informação falsa comprometa o trabalho de salvar vidas.

“A AGU junto com o Ministério da Justiça irão acionar os órgãos competentes para apuração e responsabilização dos propagadores de mentiras. Estamos falando de vidas humanas, de uma sociedade exposta a uma calamidade dramática. Não permitiremos que um absurdo como esse comprometa toda a organização e a comunicação”, assegurou o ministro Costa.

Presente na reunião, o ministro Jorge Messias (AGU) adiantou que desde o último final de semana, equipe destacada da AGU que cuida do combate às fake news está mobilizada e ainda nesta terça as plataformas digitais serão notificadas. “A AGU, em apoio à Secom, está atuando para identificar esses atores do ecossistema desinformacional. Vamos apresentar ações judiciais com um pedido de retirada de conteúdo, direito de resposta e indenização por dano moral e coletivo”, destacou Messias. Em paralelo, o Ministério da Justiça acionará as ações criminais cabíveis contra quem está promovendo as fake news.

Ainda nesta terça-feira (7/5), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, solicitou ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a apuração de ilícitos, individualização de condutas e responsabilização de pessoas propagando fake news em meio à catástrofe vivenciada pelo Rio Grande do Sul. “Parte da energia que poderia ser utilizada para salvar gente, está sendo utilizada para desmentir essas mentiras que, de forma industrial, têm sido divulgadas, qual é o objetivo?”, indagou o ministro.

Os trabalhos conjuntos das Forças Armadas salvaram até o momento 50 mil pessoas. A demanda por socorro ainda é urgente, pois a catástrofe ocasionada pelas chuvas já atinge 385 municípios de um total de 497. Mais de 1 milhão de pessoas foram afetadas.

Donativos

A estrutura que o Governo Federal já possui estará à disposição da população que quer ajudar o Rio Grande do Sul. A informação foi detalhada pelo ministro da Secretaria Geral da União, Márcio Macedo. Ele explicou que será feita uma centralização de donativos através do site Brasil Participativo. “Vamos atuar em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), que faz o contato direto com os municípios. Assim, poderemos atualizar todo o país sobre o que doar, o que eles mais precisam naquele momento”, afirmou Márcio. O ministro também explicou que entidades parceiras estarão indicadas no site para que a população esteja segura em doar.

A determinação é que as agências dos Correios nos estados façam o receptivo dos suprimentos para centralizar e viabilizar o transporte ao Rio Grande do Sul. Apenas na segunda-feira (06), os Correios já recepcionaram 250 toneladas de doações. “As equipes estão fazendo a triagem e, com apoio da FAB [Força Aérea Brasileira], já teremos esses itens chegando ao Rio Grande do Sul nesta quarta (8)”, afirmou o ministro das Comunicações , Juscelino Filho.

Novos Hospitais de Campanha

Os atendimentos em saúde serão reforçados com a instalação de três novos hospitais. A iniciativa foi detalhada pelo Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire. “Vamos dobrar o número de hospitais de campanha. Hoje, temos três em funcionamento, um do SUS e dois do Exército. Amanhã (quarta-feira), mais uma unidade do Exército chega ao estado e no dia 9/05 recepcionaremos um hospital da Marinha e outro da FAB”, enumerou o almirante.

Energia

O Ministério de Minas e Energia coordenará o envio de eletricistas, via FAB, ao RS para somar esforços no restabelecimento de energia em locais em que já é possível fazer o trabalho. São cerca de 450 mil unidades sem energia hoje no estado.

Escritório Federal no RS

Por determinação do presidente Lula, os ministros da Integração Nacional, Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimento, retornam ao Rio Grande nesta quarta-feira (8), para seguir o trabalho no escritório federal montado em Porto Alegre. A presença física do alto comando do governo, neste momento, é avaliada como indispensável.

Previsão do nível das águas

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentou estudos sobre a situação do nível dos rios para os próximos dias. O prognóstico ainda é preocupante. O nível do rio Guaíba só deve descer a partir do dia 12, e a previsão é de que isso ocorra de modo lento. Os municípios próximos à Lagoa dos Patos têm alertas de alagamentos, por causa do pico de elevação do nível da água da Lagoa. São Leopoldo e Pelotas estão na zona de emergência.