Paulo Marcelo Costa assume o cargo de corregedor-geral do MP da Bahia

O procurador de Justiça Paulo Marcelo de Santana Costa tomou posse na noite desta segunda-feira, dia 6, no cargo de corregedor-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o biênio 2024-2026. Ele sucede a procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, que ficou à frente da Corregedoria-Geral baiana nos últimos quatro anos. A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades locais e nacionais, familiares, amigos, membros e servidores do MPBA. Na ocasião, todos os presentes, a pedido do chefe do MP baiano, Pedro Maia, fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.

Em seu discurso de posse, Paulo Marcelo Costa ressaltou o papel da Corregedoria para que o MPBA encontre, cada vez mais, um equilíbrio saudável e eficaz, em prol da instituição e da sociedade, entre a eficiente produtividade proporcionada pela automação tecnológica e o cuidado com as relações humanas, principalmente quanto ao atendimento das demandas da população. “A Corregedoria vem se modernizando, com contribuição de todos os ex-corregedores, e mais recentemente, com a atuação de minha antecessora, que deu prioridade à transparência, aos fluxos e à automação dos procedimentos internos, sem negligenciar da necessária cautela no acompanhamento da vida dos seus correicionados. Manteremos o foco na tecnologia digital, para otimizar os trabalhos da Corregedoria, fazendo com que, ao menos, os números e estatísticas previamente disponibilizados permitam mais tempo para que os membros corregedores se debrucem, também, sobre as questões pessoais por que passa cada colega”, afirmou.

À luz das reflexões do historiador Yuval Harari, e defendendo um MP ainda mais presencialmente disponível para a população, após superada a pandemia, o novo corregedor-geral destacou que a tecnologia deve trabalhar para o MP, sem ser “um fim em si mesmo”, pois membro e servidores do MPBA, lançando mão da automação, buscam “tão somente dispor de mais tempo para focar no principal que temos a oferecer ao cidadão pagador de impostos: a solução para as suas agruras pessoais, posto que os números gerados pelos computadores não resolvem, ao menos diretamente, os seus problemas”. Para Paulo Marcelo, a missão de assumir a Corregedoria “supera a de todas as anteriores, porque, diferentemente de ajudar a gerir o orçamento e as carreiras de membros e servidores, na seara meramente administrativa, trata-se agora de acompanhar a própria vida dos colegas, quer nas suas relações pessoais quer nas profissionais, posto que a missão conferida ao cargo de Corregedor-Geral abrange as duas circunstâncias”.

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou o extenso currículo do procurador Paulo Marcelo e externou a “plena convicção” da qualificação do novo corregedor-geral para o cargo, com quem “dividirá a responsabilidade, dentro de uma perspectiva horizontal de governança que temos adotado, de conduzir o MP de modo que preste o serviço de qualidade que a população merece, com membros e servidores se fazendo cada vez mais presentes em suas comarcas”. O chefe do MP baiano agradeceu ao trabalho desenvolvido pela procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima durante quatro anos, sobretudo por “participar do processo de reconstrução da Instituição, com uma revolução tecnológica na Corregedoria, em momento difícil de pandemia, quando houve a necessidade de economizar diante de um momento de incerteza até quanto ao pagamento das nossas despesas”. Pedro Maia afirmou ainda que a chegada de Paulo Marcelo Costa à Corregedoria, com quase 97% dos votos, “confirma a maturidade da Instituição e cristaliza a fase de união e pacificação institucional alcançada nos últimos anos”.

No seu discurso de despedida do cargo, a procuradora Cleonice Lima compartilhou “a grande felicidade na sensação de ter cumprido a missão que lhe foi confiada” e pontuou os “grandes aprendizados da gestão, a partir do desenvolvimento de uma tripé de atuação: ação pedagógica, fiscalização permanente e, em última instância, responsabilização por desvios de conduta”. Ela desejou sorte e perseverança para o sucessor, pontuando que as “as Corregedorias são a garantia que os Ministérios Públicos não vão perder o rumo em direção a sua missão constitucional”.

Também participaram da mesa da solenidade a procuradora-geral de Justiça adjunta Norma Cavalcanti; a corregedora-geral da Procuradoria Geral do Estado, Aline Solano, representando o governador Jerônimo Rodrigues; o ouvidor do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lidivaldo Brito, representando a presidente do TJ, Cynthia Resende; o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano da Costa; o procurador-geral de Justiça de Roraima Fábio Stica; o desembargador eleitoral José Aras Neto, representando o presidente do TRE, Abelardo da Matta Neto; o corregedor-geral do MP do Trabalho Jefferson Pereira Coelho, representando a presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP, Sílvia Tuma; a ouvidora do MPBA, Elza Maria de Souza e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Marcelo Miranda. Na ocasião, foram agraciados com o Prêmio J.J. Calmon de Passos, do MPBA, o corregedor nacional Ângelo Fabiano, a procuradora de Justiça Cleonica de Souza, o PGJ Fábio Stica e o corregedor-geral Jefferson Coelho.

Carreira

Paulo Marcelo Costa ingressou no Ministério Público em abril de 1991, atuando na Promotoria de Justiça de Ituaçu. Como promotor de Justiça, Paulo Marcelo atuou ainda em Jeremoabo, Paulo Afonso e Salvador, aonde chegou em 1995. Por oito anos, foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Em 2008, foi promovido a procurador de Justiça. Atuou por dois anos como subcorregedor-geral e foi duas vezes conselheiro do MP, nos biênios de 2012 a 2014 e de 2016 a 2018. De 2020 até março de 2024, foi procurador-geral de Justiça adjunto.