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Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), diz que governo “dá uma pedalada fiscal” na discussão sobre um dispositivo que permite antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e, na prática, liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.
Segundo ele, a tentativa tem como referência o orçamento do segundo bimestre deste ano, e não do primeiro, previsto no arcabouço original.
Assista:
Nesta terça-feira (30), a CCJ adiou a votação do texto. Marinho (PL-RN), disse que o dispositivo que altera o arcabouço é um “jabuti”, um dispositivo incluído em um projeto de lei sem relação com o tema original, e criticou o Executivo.
“Novamente o governo dá uma pedalada fiscal, literalmente, travestidas de boas intenções para crescer R$ 15 bilhões a mais dentro do Orçamento. As regras são alteradas ao sabor da conveniência e da circunstância, se o governo não tem previsibilidade, não tem planejamento, não se programa, imagina a população brasileira que é impactada por esse tipo de situação”, disse Marinho.
O texto atual do arcabouço prevê que o governo possa abrir o crédito suplementar caso a avaliação das receitas seja favorável no relatório de avaliação do Orçamento do segundo bimestre, a ser divulgado no dia 22 de maio.
