O que o governo fez após fuga em Mossoró e o que ainda falta fazer nos presídios federais

• construção de novos muros nas prisões federais
• ampliação de sistema de monitoramento e alarme
• aperfeiçoamento do sistema de entradas nos presídios, com implantação de reconhecimento facial
• mais agentes penitenciários

Veja nesta reportagem o que foi feito 76 dias após a fuga e o que ainda falta fazer nas unidades:

• muralha: construção não foi iniciada
• reconhecimento facial: adquiridos leitores de reconhecimento facial
• ampliação do sistema de monitoramento e alarme: foram adquiridas câmeras de seguranças novas
• mais agentes: emprego da Força Penal Nacional, convocação dos excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal, acionamento do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias – GAEP, da Polícia Penal.

• muralha: construção não foi iniciada
• reconhecimento facial: implantação está prevista no Projeto Ômega (leia mais aqui), que será lançado no segundo semestre deste ano
• ampliação do sistema de monitoramento e alarme: câmeras de seguranças novas
• mais agentes de segurança: convocados os excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal

• muralha: é a única penitenciária que possui a barreira completa
• reconhecimento facial: implantação está prevista no Projeto Ômega, que será lançado no segundo semestre deste ano
• ampliação do sistema de monitoramento e alarme: câmeras de seguranças novas foram compradas
• mais agentes de segurança: convocados os excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal

• muralha: foi iniciada a construção, com previsão de finalizar entre 12 e 18 meses
• reconhecimento facial: implantação está prevista no Projeto Ômega, que será lançado no segundo semestre deste ano
• ampliação do sistema de monitoramento e alarme: câmeras de seguranças novas foram adquiridas
• mais agentes de segurança: convocados os excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal

• muralha: construção não iniciada
• reconhecimento facial: implantação está prevista no Projeto Ômega, que será lançado no segundo semestre deste ano
• ampliação do sistema de monitoramento e alarme: câmeras de seguranças novas foram adquiridas
• mais agentes de segurança: convocados os excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal

 Segundo o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) adquiriu 10 mil câmeras de segurança. A instalação nas cinco unidades será iniciada até maio deste ano. Em Mossoró, ainda neste mês.

Na Penitenciária Federal de Porto Velho, o governo começou a construir uma muralha. A previsão do MJ é de que, até 2026, todas as prisões federais estejam cercadas por muros.

Até o momento, a única unidade que possui uma muralha é a de Brasília. A estimativa de duração da obra para a construção de cada muralha é de 12 a 18 meses.

Em Mossoró foi realizada a manutenção das lâmpadas que estavam inoperantes e também um reforço na estrutura das luminárias internas das celas, por onde os criminosos conseguiram escapar.

A ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou, por meio de uma portaria no Diário Oficial da União, a nomeação de 76 agentes penitenciários aprovados em concurso.

A Penitenciária Federal de Mossoró, especificamente, passou por outras medidas de reforço da segurança, segundo a Senappen:

• ampliação de rotinas fixas e ininterruptas de rondas internas e externas ao perímetro do presídio
• mais rigor no trabalho de capacitação da equipe
• aquisição de novos aparelhos de raio-x
• reforço da frota de viaturas
• revisão completa da iluminação
• instalação de contenção metálica nas luminárias das celas
• revisão estrutural das instalações

O Ministério da Justiça elaborou um projeto com o objetivo de modernizar o sistema de segurança das cinco penitenciárias federais.

Com o investimento de R$40 milhões, o Projeto Ômega prevê a compra de câmeras tecnológicas com sensores sísmicos e térmicos capazes de detectar escavações nas paredes.

A iniciativa também prevê:

• aquisição de uma nova central de monitoramento
• instalação do cercamento eletrônico, sistema de câmeras com tecnologia inteligente capaz de identificar automaticamente possíveis infrações

O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, avalia o projeto como a “solução definitiva” para a segurança nas penitenciárias federais. O Projeto Ômega tem previsão de lançamento para o segundo semestre de 2024.