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quarta-feira 15 de maio de 2019 às 14:45h

MPF monta mega força-tarefa para investigar cortes na Educação

DESTAQUE, JUSTIÇA


O Ministério Público Federal (MPF) aderiu às manifestações contra os cortes na educação promovidos por Jair Bolsonaro.

O órgão iniciou nesta quarta (15), dia marcado para os protestos, o que chama de “Dia D em Defesa da Educação”.

Os procuradores de 21 estados instauraram procedimentos que vão apurar os impactos dos cortes.

Reitores de 30 instituições deveram informar que impactos os cortes orçamentários tiveram até agora.

Além disso, o MPF também encaminhou ofícios ao Ministério da Educação e da Economia.

O MEC deverá informar as razões que levaram ao corte no orçamento de cada uma das instituições de ensino atingidas, e se a pasta realizou estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade do ensino prestado.

Já o Ministério da Economia deverá encaminhar a cada uma das Procuradorias os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal, realizado em 2017 e 2018.

O prazo estabelecido para o recebimento das respostas é de 15 dias.

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