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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15).
De acordo com o portal G1, os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior, se declarou impedido e não participou da sessão.
A juíza Caroline Vieira, Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a soltura imediata de Temer e do Coronel Lima. Pela decisão, eles têm 24 horas para entregar os passaportes à Justiça.
O Coronel Lima está preso no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo, e deverá sair durante a tarde.
Ainda segundo a reportagem, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida.
