O conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), fez palestra, nesta última quinta-feira (25), no secular College de France, em Paris, no II Encontro de Alto Nível França-Brasil. O tema do encontro foi o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos e os efeitos da poluição no meio ambiente.
O conselheiro baiano, vice-presidente-executivo da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), em sua conferência, fez uma relação entre os avanços já alcançados pelos países que formam a comunidade europeia, com os desafios que precisam ser enfrentados pelo Brasil e outros países do terceiro mundo para reduzir o nível de agressão ao meio-ambiente, em razão do lixo produzido por suas populações, e que são descartados muitas vezes a céu aberto, e que causam, além de poluição, graves problemas de saúde pública.
A meta acordada até 2030, a ser cumprida pelos países europeus – afirmou – é de reciclagem de pelo menos 60% de todo o resíduo sólido coletado nas cidades, e as ações realizadas indicam que este número pode até ser superado, em alguns dos países membros da comunidade – revelou o conselheiro. Para efeito de comparação, Pellegrino revelou que o Brasil, que hoje produz 82 milhões de toneladas de lixo por ano, só consegue processar e reaproveitar, 4% deste volume.
Nelson Pellegrino citou que há muito tempo as lideranças da Europa investem em educação ambiental para as novas gerações, além de estabelecer padrões legais para o manuseio e descarte, coleta seletiva e – mais importante – estabeleceram proibição de produção de inúmeros produtos não recicláveis. Destacou também, o conselheiro, que os governos financiam, inclusive a fundo perdido, instalações e obras da infraestrutura necessárias à reciclagem de resíduos sólidos.
Nelson Pellegrino, em sua palestra, disse que o Brasil precisa seguir o exemplo e adotar, em larga escala, medidas que foram bem-sucedidas nos países europeus, de modo a acabar de vez com os “lixões”, reduzir a agressão ao meio-ambiente e melhorar a qualidade de vida das populações das periferias das cidades – que são mais afetadas pela falta de saneamento básico. Acrescentou que as metas estabelecidas pelo governo brasileiro no “Planares”, em 2022, não estão se realizando e não serão alcançadas se não houver uma “mudança de cultura, hábitos e leis. E também vontade política e a junção de esforços – inclusive financeiros – entre a União, Estados e Municípios”.