CMO deve ter atuação mais alinhada ao governo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso será instalada nesta quarta-feira (24), às 14h30, com uma cúpula que deve agir mais alinhada ao governo Lula (PT) este ano e impor menos dificuldades ao Palácio do Planalto e à equipe econômica do que as enfrentadas ao longo de 2023. As principais funções ficarão com parlamentares do PP, MDB e PSD. As informações são de Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Caetano Tonet, do jornal Valor.

O PL teve a relatoria da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024 por causa de um acordo para ajudar na reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Com isso, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) foi o principal responsável por negociar mudanças nas despesas do primeiro Orçamento elaborado no governo Lula (PT) – e aumentou as emendas parlamentares R$ 5,6 bilhões acima do que previa o acordo entre o Palácio do Planalto e o Legislativo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou. O veto deve ser analisado no Congresso quarta-feira.

Este ano, o responsável pela relatoria do Orçamento será o senador Angelo Coronel (PSD-BA), um dos mais fiéis aliados do presidente Lula no Senado. Ele vai direcionar os recursos da LOA de 2025, ano em que se darão as disputas pela presidência da Câmara e Senado. Dentro do PSD, há expectativa de que isso possa beneficiar o líder do partido na Câmara, o deputado Antonio Brito, que também é do PSD da Bahia e é pré-candidato ao cargo.

As regras para a formulação do Orçamento, presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também ficarão nas mãos de um parlamentar mais governista do que no ano passado, quando Danilo Forte (CE), da ala mais independente do União Brasil, foi o relator. Desta vez, a função caberá ao MDB do Senado, que deve indicar o senador Confúcio Moura (RO).

Já o presidente da CMO será o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), aliado do presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI). Arcoverde concorrerá ao cargo na quarta-feira, mas não deve haver disputa. Ele terá o poder de escolher os relatores dos demais projetos que chegarem à comissão, controlar os requerimentos que serão votados e a agenda do colegiado.

Ano passado, a presidência da CMO era desempenhada por uma senadora mais governista, Daniella Ribeiro (PSD-PB). Arcoverde também tem apoiado o governo Lula no Congresso, mas é muito próximo de Nogueira, que tem feito oposição no Senado. A relação o alçou a postos elevados dentro da Câmara, mesmo estando ainda em seu primeiro mandato federal.