Deputados estaduais reafirmam apoio em defesa das Universidades e Institutos Federais

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu as portas, nesta última segunda-feira (12), para dar voz à comunidade acadêmica durante ato em Defesa das Universidades e Institutos Federais. A sessão especial discutiu a política de cortes do Ministério da Educação que resultou no bloqueio de recursos e bolsas de pesquisa das instituições federais de ensino. De acordo com a deputada Olívia Santana (PC do B), proponente do encontro, a redução no investimento em cerca de R$ 55 milhões é uma estratégia para enfraquecer os espaços de reflexão e produção de conhecimento.

“Contingenciamentos outros governos já fizeram, mas o que está acontecendo agora não tem precedentes. Os cortes vieram acompanhados de uma narrativa para a desconstrução das universidades federais. Esta narrativa está carregada de agressividade. Ela desqualifica a universidade. É uma irresponsabilidade ter sentado na cadeira da presidência uma pessoa que despreza a educação e a ciência. Ele quer minguar a educação, mas nós queremos mais universidades. Não é aceitável desistir sem lutar. Temos que reagir”, afirmou

A movimentação contra o bloqueio no orçamento de instituições federais conta com o reforço da bancada da Bahia no Congresso Nacional. Em pronunciamento na tribuna de honra, o deputado federal Daniel Almeida (PC do B) informou que já existe uma aliança entre alguns parlamentares para pressionar a revogação do corte. “Nós, deputados da bancada da Bahia no Congresso, já discutimos um posicionamento que deve orientar toda a bancada no sentido de não permitir a suplementação orçamentária para outros itens se não tiver a garantia dos recursos para as universidades públicas”, revelou Almeida.

Também deputado federal pela Bahia, Cacá Leão (PP) reforça a linha de resistência no Congresso. O parlamentar é relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Comissão de Orçamento da Câmara Federal e, juntamente com o colega de Parlamento, deputado Domingos Neto, apresentará nesta terça-feira (13) a convocação do ministro da Educação para participar da reunião ordinária. “Ele será informado de que não vamos discutir o orçamento do Ministério da Educação enquanto ele não rever esse corte. Contem com a gente, pois somos instrumentos da luta também”, ressaltou Leão.

O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Sales, também se pronunciou a respeito da redução orçamentária. Além disso, Sales comentou a declaração do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que classificou o ambiente acadêmico como espaço de balbúrdia. Segundo o reitor, a Ufba não vai ceder à pressão e continuará a se dedicar à produção de conhecimento e à realização de eventos científicos.

“Nós temos uma universidade dinâmica, consciente, crítica e competente, capaz de fazer pesquisas de ponta. Não há incompatibilidade entre consciência social, compromisso social, e esse ambiente acadêmico. Isso ficou claro porque o desempenho da Ufba, assim como o de outras universidades, tem sido cada vez melhor. Ficou claro também que aquilo que chamam de balbúrdia é o bom efeito da nossa ligação com a sociedade, da sensibilidade que as nossas instituições têm à causa dos movimentos sociais e pelos desafios que nós enfrentamos. Nós somos uma instituição que vai continuar realizando eventos, como o Fórum Social Mundial, Congresso Ufba, Bienal de Cultura da Une, entre muitos outros”, enfatizou.

De acordo com o deputado federal, Afonso Florence (PT), a união de várias frentes contra os atos do Governo Federal, como aconteceu no plenário da Casa legislativa, dá esperança na luta contra os cortes na educação. “Estamos vivendo o desmanche do Estado brasileiro. O que o Governo Federal tem feito é um desmanche de nação, uma nação que vem sendo construída pelas lutas sociais, Constituição Cidadã e as universidades. Não vamos admitir isso. Tenho certeza de que sairemos vitoriosos, sobretudo, porque contamos com a pujança das próprias universidades, tanto federais como estaduais”, afirmou o parlamentar.

Representantes de organizações estudantis também tiveram voz na sessão. Para a presidente da União dos Estudantes (UNE), Mariana Dias, a inclusão promovida pelas universidades públicas passa a ser ameaçada com a redução de verba. A líder estudantil chamou a atenção para o cenário da educação como um todo, travando uma comparação do momento atual das instituições federais de ensino com as universidades estaduais. “Essa sessão aqui, com todos os segmentos da educação e o mundo científico, nos motiva a lutar. A gente sabe quais são os motivos desses ataques que as universidades têm passado. A gente caracteriza o governo de Bolsonaro como inimigo da educação. Ele tem uma dificuldade tremenda de entender qual o futuro o Brasil precisa ter. Espero que o governador Rui Costa seja o contraponto disso, fazendo diferente com as universidades estaduais”, afirmou.

A sessão especial reuniu ainda reitores da Universidade Federal do Sul da Bahia; Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB); e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira; representantes da Fiocruz; de movimentos estudantis, alunos e representantes das universidades federais e do Instituto Federal da Bahia (Ifba), e contou com o apoio da Associação dos Ex-Alunos da Ufba (Aexa); do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba); União dos Estudantes da Bahia (UEB); e da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Também participaram do encontro os deputados federais Zé Neto (PT), Jorge Solla (PT), Alice Portugal (PC do B), Lídice da Mata (PSB), Joseildo Ramos (PT) e Nelson Pelegrino (PT). Os deputados estaduais que também marcaram presença na sessão foram Hilton Coelho (Psol), Fabíola Mansur (PSB), Rosemberg Pinto (PT) e Jusmari Oliveira (PSD). A vereadora Aladilce Souza (PC do B) também esteve no plenário.