Jornal aponta ciclo de transferências de recursos da União aos Municípios

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre as transferências da União às prefeituras entre os anos de 2001 e 2018 foi destaque no jornal Valor Econômico da última semana. O levantamento, feito por meio da análise da conta investimento do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), informa que as transferências tendem a expandir em ano de eleições municipais.

Segundo as informações, a ampliação das transferências nos períodos independe da situação da política fiscal, ocorrendo tanto quando está em uma fase expansionista, quanto em uma contracionista. Porém, a fase política determina como os recursos serão distribuídos ao longo do mandato e se apresentam viés de beneficiamento dos aliados partidários.

O ciclo é confirmado pelo consultor da área de Estudos Técnico da CNM, Eduardo Stranz, que concedeu entrevista ao jornal. “O maior volume [de investimento] acontece geralmente no quarto ano de mandato do prefeito, quando [o partido que está na Presidência] quer eleger ou reeleger um aliado. A transferência [para investimentos] é usada como recurso para montar uma base de apoio ao governo federal”, cita a publicação.

Em 2004 os repasses quase dobraram em relação ao período anterior, mesmo estando em uma época de ajuste fiscal. A sequência ascendente de repasses se manteve até 2012, com picos justamente em anos de eleições locais (2008 e 2012). Entre 2001 e 2004, o repasse apresentou crescimento de 31%, saltando para 56% no período que compreende entre 2005 e 2008. Em 2009 e 2012, no entanto, apresenta uma queda de 8%, subindo 38% nos últimos dois anos, 2017 e 2018.

Regiões

Entre as regiões com maior destinação de repasses aos Municípios, o estudo aponta que a maioria dos cinco Estados mais beneficiados são da região Sudeste, mais populosa, em oposição aos menores valores recebidos pelo Norte.

São Paulo se destaca como maior volume de recursos enviados a Municípios, quando, no período analisado, ou seja, 2001 a 2018, recebeu mais de R$ 22 bilhões. Migas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro completam a lista de Estados que mais foram beneficiados. Por outro lado, Amapá reteve os menores valores, com pouco mais de R$ 1 bilhão. Em seguida, aparecem na lista o Distrito Federal, Acre, Sergipe e Amazonas.

A reportagem cita ainda que, em 2003, o total de cidades que ficaram sem repasses da conta investimento do governo federal foi de 2.484. No ano seguinte, quando foram realizadas eleições municipais, o número de cidades que não receberam recursos caiu pouco mais de 31%, para 1.711. O mesmo fenômeno se repetiu no biênio 2011-2012. E, também, no período 2015-2016, quando o total de prefeituras não contempladas passou de 212 para 191.