BNDES lança chamada permanente para projetos de preservação de corais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta última quarta-feira (10), a iniciativa BNDES Corais, uma chamada permanente do Fundo Socioambiental do Banco para projetos destinados a contribuir com a recuperação e a conservação de recifes de corais rasos e bancos de corais brasileiros. Conhecidos pela sua diversidade e importância no ecossistema oceânico, os recifes são fortemente impactados por fenômenos climáticos, como aumento da temperatura da água.

“Precisamos olhar para os oceanos. Os corais são o condomínio da vida marinha, com uma importância decisiva. Estima-se que até um em cada quatro formas de vida nos oceanos dependam dos corais em algum momento. No entanto, eles estão sendo fortemente agredidos e ameaçados”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante o lançamento da chamada, ao lado da diretora socioambiental do Banco, Tereza Campello, da secretária nacional de mudança do clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Prates e do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, que participou por videoconferência.

“Nós temos feito um grande esforço em iniciativas de proteção das riquezas marítimas e dos oceanos. O primeiro projeto relevante foi realizado em parceria com a Petrobras, no qual lançamos um edital de R$ 50 milhões para a proteção dos manguezais”, lembrou Mercadante.

O objetivo do BNDES Corais é fortalecer a resiliência e contribuir com a diminuição de perdas e recuperação de recifes. A iniciativa atenderá o litoral do Nordeste e parte do Espírito Santo, cobrindo cerca de 3 mil dos 8,5 mil quilômetros da costa brasileira. A chamada pública aceitará propostas para atuação nas áreas de maior concentração e densidade de recifes no litoral brasileiro. Os projetos propostos devem ser dirigidos para corais rasos (aqueles mais visíveis, que atraem turistas às praiais do Nordeste) entre Bahia e Ceará, e para os dois grandes bancos (conglomerados de recifes) de corais do país, localizados em Parcel Manoel Luís (MA) e Abrolhos (BA/ES).

“Os recifes de corais representam para os oceanos o que as florestas tropicais representam para os continentes. São as áreas mais biodiversas dos oceanos e, ao mesmo tempo, têm funcionado para a gente como o ‘canário na mina’, aquele que é o primeiro a morrer quando acontece alguma coisa”, explicou a secretária do MMA, Ana Prates.

Para proteger e conhecer mais profundamente essas áreas, o BNDES está destinando, via Fundo Socioambiental, R$ 30 milhões para a iniciativa. O investimento pode chegar a R$ 60 milhões, com a contrapartida dos parceiros que aderirem com os projetos. O valor mínimo por projeto é de R$ 5 milhões, sendo também 50% do valor aportado pelo Fundo e os outros 50% pelo proponente. Poderão participar da chamada, apresentando propostas, entidades privadas sem fins lucrativos, atuando em rede ou não, que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares.

“É muito o importante que o banco esteja atuando numa área ainda de pouca visibilidade na proteção ambiental, literalmente submersa, mas que traz muitos benefícios e tem um forte impacto na vida das pessoas”, diz a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Diferente da devastação florestal, que pode apresentar consequências imediatas, a degradação dos ambientes de recife ocorre de forma gradativa e cumulativa.

Iniciativas de recuperação e conservação da biodiversidade dos recifes de corais rasos são essenciais para garantir a estabilidade dos ecossistemas marinhos, gerando impactos para o turismo e a pesca nas regiões costeiras e seus reflexos na segurança alimentar e geração de renda para as populações locais. Além disso, os corais são responsáveis por uma parte significativa do sequestro de carbono marinho e ajudam a proteger as áreas costeiras contra a erosão causada por ondas e tempestades, contribuindo, desta forma, para a desacelerar os efeitos das mudanças climáticas e para proteger as cidades contra os eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes.

Estudos mostram que para cada um quilômetro quadrado de recife preservado, são economizados cerca de R$ 940 milhões em investimento para proteção da costa e R$ 62 milhões são gerados com turismo. No Brasil, isso representa R$ 7 bilhões com turismo de corais. Estima-se que os corais geram 30 milhões de empregos no mundo.

Os projetos que o BNDES vai incentivar nesta chamada devem promover: melhoramento da qualidade das águas das bacias que alimentam recifes rasos e bancos de corais; combate à pesca predatória pela geração de renda alternativa; ordenamento do turismo comunitário ligados a corais; combate a espécies exóticas que degradam os corais; e mapeamento, monitoramento, manutenção e recomposição de corais.

A chamada permanente prevê critérios eliminatórios e de priorização para escolha de projetos. Os critérios eliminatórios são: capacidade de execução do proponente, sustentabilidade do investimento e apresentação de diagnóstico das potencialidades do projeto. Será priorizada a proposta que: atender a pelo menos uma área de ação (corais rasos ou banco de corais); ter maior abrangência territorial, maior capacidade de replicação e apresentar maior contribuição para as metas definidas em políticas públicas e compromissos internacionais. Os projetos liderados por mulheres também terão prioridade na seleção.

“Para o ICMBIO, a iniciativa vai ao encontro das necessidades do instituto como órgão gestor. Temos a obrigação de trabalhar para evitar os prejuízos dos branqueamentos de corais, e o edital lançado hoje está alinhado a esse objetivo. Acreditamos que será uma iniciativa muito importante para auxiliar o Brasil e a sociedade civil na restauração desses ambientes”, disse o presidente da instituição Mauro Oliveira Pires.

O prazo para inscrições das propostas vai até 30 de junho de 2024. A inscrição pode ser feita por meio do link www.bndes.gov.br/fundosocioambiental. O BNDES vai realizar oficinas para tirar dúvidas e facilitar as inscrições, a partir do próximo dia 24 de abril.

BNDES Azul – O “BNDES Corais” integra as ações que compõem o BNDES Azul. O programa foi lançado em janeiro passado com quatro novas frentes de atuação no âmbito da economia azul: Planejamento Espacial Marinho (PEM) da costa brasileira, incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos via Fundo Clima. Em 2023, o BNDES já havia lançado uma chamada pública para restauração de manguezais. A iniciativa, no valor de R$ 50 milhões, envolve oito áreas de mangues ao longo da costa brasileira.

Base do BNDES Azul, a socio bioeconomia azul caracteriza-se pela geração de riqueza e de benefícios ainda não comercializados, porém já em processo de mensuração, como conservação da biodiversidade, armazenamento de carbono, proteção costeira, segurança alimentar, geração de renda e promoção dos valores culturais das populações costeiras. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), os oceanos representam a 7ª maior economia do mundo, sendo que o valor agregado pela indústria oceânica global pode chegar a US$ 3 trilhões em 2030.

BNDES Fundo Socioambiental – Os recursos do Fundo Socioambiental do BNDES são não reembolsáveis e aplicados em projetos sociais nas áreas de geração de emprego e renda, saúde, educação e meio ambiente, priorizando projetos que proporcionem benefícios na condição de vida da população de baixa renda.