Governo deve fiscalizar impactos ambientais na Baía de Todos-os-Santos

Um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de dar suporte à elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Todos-os-Santos foi criado pelo Governo do Estado conforme Thiago Teixeira, do Bahia Notícias, por meio de uma portaria conjunta publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (6).

O GT, que será coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), também ficará responsável pelo levantamento dos balanços de passivos ambientais nos, aproximadamente, 1.200 quilômetros quadrados e 462 quilômetros de costa da baía. Ou seja, fiscalizar danos já ocorridos para promover o melhoramento ambiental com o intuito de amenizar e/ou extinguir os impactos ambientais causados, bem como prevenir novos passivos.

A portaria nº 001, do dia 5 de abril, descreve que além dos órgãos e instituições que compõem o GT (lista disponível abaixo), poderão participar do Grupo de Trabalho entidades representantes da esfera federal, como a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), a Marinha do Brasil, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia (Supes-BA), além do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Além desses órgãos, universidades, entidades de representação empresarial e atividades produtivas relacionadas às áreas de influência da Baía de Todos-os-Santos, e a própria sociedade civil podem contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos que possuem prazo máximo para a conclusão de 360 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Baía de Todos-os-Santos

Com aproximadamente 1.200 quilômetros quadrados e 462 quilômetros de costa, as águas da Baía de Todos-os-Santos banham 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do Recôncavo Baiano. São eles: Salvador, Madre de Deus, Candeias, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Saubara, Cachoeira, São Félix, Maragogipe, Salinas da Margarida, Itaparica, Vera Cruz, Simões Filho, Jaguaripe. Confira abaixo a lista de todas as pastas governamentais, entidades e empresas envolvidas no Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Todos-os-Santos:

• Secretaria do Meio Ambiente (Sema)
• Casa Civil
• Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
• Secretaria de Turismo (Setur)
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)
• Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)
• Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama)
• Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa)
• Bahia Pesca S.A
• Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac)
• Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)
• União dos Municípios da Bahia (UPB)
• Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
• Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInveste)
• Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba)
• Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa)