Receita eleva em quase 64% valor de autuações

O número de autuações fiscais da Receita Federal teve forte crescimento em 2023. Relatório Anual de Fiscalização do órgão apontou que foram lavrados 369 mil autos, um avanço de 47,3% em relação a 2022, com R$ 225,5 bilhões em crédito tributário constituído de ofício, alta de 63,6% na comparação com o ano anterior.

Os dados divulgados nesta sexta-feira, 5, mostram o esforço do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, que se voltou à recuperação da base fiscal para zerar o déficit público. A subsecretária de fiscalização, Andrea Costa Chaves, atribuiu o resultado à estratégia da Receita focada em temas prioritários de maior risco. Além disso, lembrou que o ano de 2022 foi atípico na atuação do órgão, que fez apenas 250 mil autuações naquele ano, com valor de R$ 137,8 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“Estamos muito criteriosos no nosso planejamento da fiscalização em temas relevantes”, disse Andrea em coletiva de imprensa sobre o relatório, que traz dados de 2023. A subsecretária lembrou também que a Receita não consegue necessariamente recuperar a totalidade do valor das autuações. Parte desses créditos podem ter o pagamento parcelado ou são contestados pelos contribuintes, por exemplo.

Valores

Do resultado das fiscalizações, R$ 215,9 bilhões se referem a autuações em pessoas jurídicas, com 41,2 mil procedimentos fiscais. No caso de pessoas físicas, o valor fechou em R$ 9,7 bilhões, com 1,9 mil fiscalizações e multas e 327,9 mil revisões de declaração.

Por tributos, a maior parte dos lançamentos foi referente a Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com R$ 128,1 bilhões. Em seguida vem o PIS/Cofins, com R$ 32,1 bilhões, e contribuição previdenciária, com R$ 20,4 bilhões.