Seminário na Bahia apresenta regras que vão reger as eleições municipais de 2024

Trazer informações relevantes para os gestores e para aqueles que vão disputar o pleito municipal de 2024 é o objetivo do Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), teve início na manhã da última quinta-feira (4), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O encontro, que ocorre até esta sexta-feira (05), contou com a presença do vice-presidente da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, representando a entidade.

“O seminário vai possibilitar aos gestores municipais e também a todos aqueles que vão concorrer ao pleito deste ano informações essenciais para que tudo transcorra com lisura dentro do que manda a legislação eleitoral. A UPB tem uma preocupação especial com a questão das condutas vedadas para que os gestores possam ter total atenção para essa pauta que dá ao processo o equilíbrio e a transparência necessária para que depois os gestores não sofram com as consequências da legislação eleitoral”, ressaltou Pinheiro.

Para o advogado especialista em Direito Eleitoral e secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado, serão dois dias marcados por debates produtivos, aprendizado mútuo e contribuições significativas para o aprimoramento do direito eleitoral no país.

Fortalecimento do Direito Eleitoral

“A ABRADEP tem uma história de contribuir muito para o fortalecimento do direito eleitoral, também na dimensão da advocacia eleitoralista, então estamos vendo a força dessa a grande instituição que é ABRADEP se unir à potência que é a UPB, afinal de contas os municípios, sem dúvida nenhuma, são os entes federativos que estão no dia a dia de cada cidadão brasileiro, são aqueles que estão na ponta, próximos e garantindo que as prestações cheguem de forma efetiva a sociedade brasileira”, afirmou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), Daniela Borges.

“O evento é importantíssimo para fortalecer a democracia e fazer com que as eleições 2024 transcorram da melhor maneira possível. As eleições se transformam cada vez mais em um desafio e nós temos temas cada vez mais atuais e complexos para debater e para lidar”, afirmou o diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, que na ocasião representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE/BA), Des. Abelardo Paulo da Matta Neto.

Assinatura de termo de parceria entre a ABRADEP e a UPB

Durante o evento, a UPB e a Abradep assinaram um termo de parceria com a finalidade de desenvolver conteúdo acadêmico que envolva material físico e digital, incluindo: podcasts, lives nas redes sociais e eventos presenciais ou virtuais, que envolvam os temas Direito Eleitoral, Democracia e Cidadania.

“É importantíssimo para nós esse congraçamento de experiências e também da formulação de conteúdo. O que nós podemos fornecer a UPB  é toda a nossa melhor e maior expertise na produção de amparo, doutrinário, acadêmico jurisprudencial para que possamos munir a UPB e seus associados de um material qualificado para que os candidatos e os prefeitos possam agir com segurança nesse período tão delicado onde as pessoas ficam muitas vezes inseguras”, explicou a coordenadora-geral da Academia Brasileira de Abradep, Professora Vânia Aieta.

Com uma vasta programação e com a presença de especialistas no assunto de todo o país, o evento acontece até esta sexta-feira (5).