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A primeira audiência pública, de uma série de 23, sobre a última etapa da biometria na Bahia, foi realizada nesta sexta-feira (10), no município de Barreiras, região oeste do estado. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, liderou o encontro com representantes do poder executivo e legislativo de 11 cidades que participarão da revisão biométrica e, também, contou com a participação do juiz federal Ávio Mozar. Na ocasião, foram definidas estratégias para impulsionar o agendamento do atendimento dos eleitores.
Até fevereiro de 2020, 281 cidades passarão pelo processo conduzido pela Justiça Eleitoral. “Teremos o mesmo empenho, mas vamos trabalhar para que a biometria aconteça de forma mais cômoda aos cidadãos e servidores. Nossa intenção é seguir de forma menos gravosa aos envolvidos”, garantiu o presidente.
Na prática, o Tribunal vai aproveitar a tecnologia disponível para que os eleitores sejam biometrizados com hora marcada. O presidente afirmou que o sistema já foi testado e atende ao que ele considera uma prioridade. “Estamos disponibilizando um agendamento para que o cidadão acesse o sistema e sempre ache dia e hora disponíveis”. O desembargador Jatahy Júnior observa que isso será fundamental para garantir o eleitorado em 2020, quando só poderá votar quem tiver os dados digitalizados no título.
Ação cívica
A intenção do TRE-BA ao convocar audiências públicas é sensibilizar prefeitos e vereadores no acesso dos cidadãos a este serviço prestado pela Justiça Eleitoral. O presidente do TRE-BA afirmou que usa em favor desse novo planejamento a experiência que adquiriu como corregedor, quando teve a oportunidade de viajar e conhecer a realidade de muitas zonas eleitorais.
O desembargador Jatahy Júnior apresentou como desafio o fato de 30% dos cidadãos que ainda não foram biometrizados estarem em 108 das 198 zonas eleitorais do estado. Ou seja, apesar de o índice de recadastramento ser alto, mais da metade das zonas eleitorais do estado ainda não passou pela revisão biométrica. A convocação do presidente do TRE-BA foi para que os prefeitos e vereadores presentes fizessem o máximo de esforço para facilitar a vida do eleitorado.
“Em ano eleitoral, o transporte e até a alimentação são proibidos, mas agora não. Tudo o que o gestor puder fazer para levar o eleitor do seu distrito ou localidade até a sede do cadastramento é uma ação cívica. E a Justiça Eleitoral vai aplaudir a todos os que fizerem isso”. Um exemplo citado foi o do município de Luís Eduardo Magalhães, onde foram instalados seis postos de agendamento, em parceria com a prefeitura e empresas privadas.
A criação de novos postos de biometria também foi apontada como uma necessidade, principalmente depois que o Tribunal Superior Eleitoral determinou a redução de zonas por questões orçamentárias. “Isso é a capilaridade da Justiça Eleitoral. Temos que ir ao encontro do cidadão e trazê-lo para realizar a biometria”, afirmou o presidente.
Para o juiz federal substituto Ávio Mozar, a audiência pública em Barreiras foi um evento de extrema relevância para o cidadão. “Um dos mais importantes princípios da Constituição Federal é a oportunidade de escolhermos nossos representantes. Então, aproveito para convidar todos para realizarem o seu agendamento”.
