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A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) analisou nesta terça-feira (2), três pareceres de projetos que estavam em tramitação no colegiado. O primeiro analisado pelos parlamentares foi o PL 16.830/2007, apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PT), e recebeu parecer favorável do deputado estadual José de Arimateia (Republicanos). A proposição estabelece a obrigatoriedade de publicação de estatísticas hospitalares.
Os deputados também analisaram o PL 21.079/2015, de Fabíola Mansur (PSB), com parecer favorável de deputado Hassan (PP), que torna obrigatória a realização dos recém-nascidos o Teste do Olhinho ou Teste do Reflexo Vermelho, nas maternidades e nos hospitais públicos e da rede credenciada no SUS.
O único projeto que recebeu parecer contrário foi o PL 21.703/2015, de Alex da Piatã (PSD), com parecer de José de Arimateia, e sugeria a obrigatoriedade de as operadoras de planos de saúde comunicar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e congêneres, na Bahia. O parecer contrário de Arimateia foi seguido pelos deputados.
Calendário
Os parlamentares também aprovaram um calendário de audiências públicas a serem realizadas pelo colegiado. O presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã, apresentou algumas propostas de audiências públicas aprovadas pelos deputados. Ele propôs o debate sobre a Fiocruz, no dia 4 de junho; e no dia 9 de julho, vai acontecer audiência sobre câncer de cabeça e pescoço. O deputado vai convidar ex-funcionários do Babeb pois há um pedido para serem atendidos pelo Planserv.
A sessão também aprovou uma série de eventos propostos por José de Arimateia. Audiência pública sobre a Qualidade do SUS, no dia 16 de abril; no dia 21 de maio, vai acontecer o debate sobre o Dia do Lúpus; e no dia 18 de junho vai acontecer o debate sobre anemia falciforme.
O colegiado também deve retomar as sessões itinerantes e a primeira a ser realizada vai ser em Irecê, no dia 24 de maio, com pedido dos parlamentares Ricardo Rodrigues (PSD) e Fabíola Mansur.
Com requerimento da deputada Ludmilla Fiscina (PV), os parlamentares aprovaram para o dia 7 de maio o debate sobre fibromialgia. A deputada pretende debater ainda em abril o Autismo. O pedido da parlamentar recebeu o reforço do deputado Hassan e do presidente Alex da Piatã. A parlamentar deve apresentar o requerimento formal ao colegiado na próxima reunião.
