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Raquel Lyra, governadora de Pernambuco — Foto: Divulgação
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segunda-feira 25 de março de 2024 às 12:39h

Crise entre governadora de Pernambuco e Assembleia Legislativa escala e trava votação de projetos

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após mais de um ano à frente do Palácio das Princesas, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), segue com dificuldades para garantir a governabilidade e aprovar projetos na Assembleia Legislativa. Desde o retorno dos trabalhos na Casa, ela encara turbulências que envolvem desde o rompimento com o presidente, o também tucano Álvaro Porto, a um clima de desconfiança. Entre os motivos para a insatisfação dos deputados está o pleito não atendido de que todas as emendas parlamentares sejam pagas até a metade deste ano. O governo alega não ter dinheiro.

Enquanto isso, quatro projetos enviados pelo governo à Casa não saíram da mesa da Presidência. As propostas tratam sobre as forças policiais do estado e já enfrentam resistência. Em especial, o projeto que extingue faixas salariais para os policiais militares, alvo de repúdio pela corporação e seus representantes.

Divisão da Assembleia de Pernambuco — Foto: Editoria de Arte
Divisão da Assembleia de Pernambuco — Foto: Editoria de Arte/O Globo

Procurada, a governadora Raquel Lyra não retornou.

Origem do distanciamento

O distanciamento é justificado pela judicialização de um dos reveses que a governadora teve no ano passado e que é tema de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro, a Assembleia derrubou os vetos de Raquel à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): o principal impasse diz respeito ao excedente da arrecadação e sua destinação limitada ao Executivo.

A ida ao STF fez com que a Casa emitisse uma nota de repúdio em que defendeu a distribuição dos excedentes para todos os Poderes e órgãos autônomos, de forma proporcional. “Ao mesmo tempo em que os índices de violência disparam e hospitais públicos apresentam sérios problemas, causa estranheza o fato da Srª Governadora envidar esforços para tentar obstaculizar através da via judicial a destinação de recursos pertencentes aos demais Poderes, ao invés de encontrar soluções para os problemas que afligem o povo pernambucano nas áreas de Saúde, Segurança, Educação e tantas outras”, diz trecho.

Foi justamente na tramitação da LDO que a relação com Álvaro Porto desandou. À época, o presidente votou pela derrubada e chegou a publicar nas redes sociais uma crítica pela ausência de diálogo com a governadora. A crise se intensificou em fevereiro, quando o áudio de seu microfone vazou enquanto falava sobre o discurso de Raquel Lyra:

— E o discurso dela, eu não entendi nada, conversou merda demais e não disse nada.

Desde então, Porto autorizou a migração de seu grupo político para o Republicanos, partido da bancada independente na Assembleia e base do prefeito João Campos (PSB), adversário de Raquel. A expectativa é que Porto também venha a trocar de partido, mas seria preciso aguardar a janela partidária de 2026 ou pleitear o embarque na sigla via Justiça.

— Apesar de ser rompido politicamente, o presidente tem assegurado que toda pauta importante para o estado enviada pelo Executivo não terá nenhum tipo de boicote — diz o deputado João Paulo (PT).

Responsável por encerrar um ciclo de 16 anos do PSB no estado, a governadora teria cometido o que parlamentares da direita à esquerda chamam de “pecado original”, quando promoveu um “exoneraço” ao assumir a cadeira. Um ano depois, as vagas não foram preenchidas na íntegra, o que provoca rusgas com o funcionalismo público. A falta de reajustes salariais também motiva greves nos setores de educação, transporte e segurança pública.

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