Ministérios Públicos, Defensorias e parceiros criam Câmara de Conciliação e Pacificação na Bahia

O Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia realizou, na última quinta-feira (14), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Salvador, a reunião inaugural da Câmara de Conciliação e Pacificação, a PacificaBahia. O objetivo da Câmara é encontrar caminhos e soluções conjuntas para resolver problemas, efetivar direitos e assegurar a implementação de políticas públicas, tanto em termos sistêmicos e estruturais (com abrangência geral) como para conflitos específicos (com abrangência local), envolvendo indígenas, quilombolas, ciganos, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, extrativistas e povos de terreiro.

A Câmara de Conciliação e Pacificação para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais tem como integrantes permanentes o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público (MP) Estadual, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública Estadual (DPE/BA), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

A PacificaBahia funcionará a partir de calendário específico, a ser elaborado conforme as solicitações dos povos e comunidades tradicionais. Serão realizadas reuniões preparatórias com as partes envolvidas, separadamente, e quantas vezes forem necessárias, bem como reuniões deliberativas, com a presença de lideranças, órgãos públicos com atribuição e eventuais agentes econômicos.

Fórum

O evento foi marcado por falas marcantes de dezenas de lideranças, inclusive com participação à distância, relatando as dificuldades vivenciadas e a necessidade de avanços. Além delas, estiveram presentes no encontro os procuradores da República Marcos André Carneiro e Ramiro Rockenbach, titulares dos Ofícios Estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, e a procuradora da República Marília Siqueira da Costa, atual procuradora regional dos Direitos do Cidadão. Também participaram o Defensor Público Federal Gabriel César dos Santos, a Defensora Pública Estadual Letícia Peçanha, a superintendente de Povos e Comunidades Tradicionais (SPCT) da SEPROMI, Lívia Borges, e a assessora especial do gabinete da SJDH, Débora Nicolosi Bomventi.

“Começamos mais um esforço conjunto de práticas colaborativas para a solução de conflitos. Não deve haver inimigos, nem ódio, muito menos atos violentos e agressivos. Podemos conciliar interesses diversos pelo diálogo e por caminhos pacíficos. Os erros históricos e as gravíssimas injustiças sociais podem e devem ser superadas com serenidade e disposição de todos os envolvidos, especialmente o Poder Público”, salienta o Procurador da República Ramiro Rockenbach.