Presidente da CVM diz que órgão está vivendo momento difícil, com servidores em operação-padrão

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, disse nesta quarta-feira (20) que a autarquia está vivendo um “momento difícil”, com os servidores em operação-padrão. “Estamos vivendo momento difícil, com servidores em operação-padrão. Eles não deixaram de trabalhar, continuam no desenvolvimento de atividades importantes para o mercado de capitais”, comentou o executivo, ressaltando que a categoria tem o apoio do colegiado da reguladora.

O corpo técnico da CVM está na “fase 2” da operação-padrão, com impacto em algumas atividades das áreas técnicas.

A operação-padrão foi iniciada no fim de 2023 e intensificada no mês passado, uma vez que o governo não deu continuidade às negociações abertas no ano passado, de acordo com o SindCVM.

No próximo dia 25, destacou o SindCVM, após assembleia no dia 5, termina o prazo de seis meses para conclusão das negociações, conforme previsto no regimento interno da mesa setorial específica junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A categoria ainda indicou o próximo dia 22 como data limite para que o ministério marque nova rodada da mesa específica.

Nascimento participa de evento sobre a agenda regulatória da CVM, promovido pela Revista Brasileira de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (RDSVM), na sede da autarquia, no centro do Rio.

Estão em debate quatro temas prioritários da agenda regulatória de 2024: influenciadores digitais; companhias de menor porte, por meio de ambiente regulatório experimental (sandbox); resolução 45 (ritos de processos sancionadores); modernização dos FIPs (fundos de investimento em participações).