Projetos de Leis serão votados hoje na Câmara de Simões Filho; confira pauta completa

Será realizada nesta terça-feira (7), a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Estão inclusas na pauta, o total de 19 matérias e entre elas, a apreciação e votação de dois Projetos de Lei, de autoria da prefeitura, 15 Indicações e uma moção de pesar, sendo todas de iniciativa dos vereadores.

Confira abaixo a pauta completa

1. Leitura da Justificativa e do Projeto de Lei de nº 006/2019 (Dispõe sobre a inclusão da festa “Arrasta Pedro – O São João Antecipado” no calendário oficial de datas comemorativas e eventos do Município de Simões Filho-BA), de autoria do Vereador Cleiton Aparecido dos Santos Alves;

2. Apreciação e votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça, Finanças e Educação e em única discussão e votação do Projeto de Lei de nº 006/2019 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008), oriundo do Poder Executivo (Conforme art. 192, do Regimento Interno);

3. Apreciação e votação do Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças e em única discussão e votação do Projeto de Lei de nº 007/2019 (Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei n° 1102/2018 – Código Tributário e de Rendas do Município de Simões Filho e dá outras providências), oriundo do Poder Executivo (Conforme art. 192, do Regimento Interno);

4. Indicação de nº 064/2019 (Solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação 086/2017, que requer ao Poder Executivo a construção do Hospital da Criança em Simões Filho), de autoria do Vereador Alfredo Assis de Santana Neto;

5. Indicação de nº 067/2019 (Solicita ao Poder Executivo a instalação de placas de energia solar nos prédios públicos da cidade), de autoria do Vereador Adailton Santos de Andrade;

6. Indicação de nº 070/2019 (Solicita ao Poder Executivo a recuperação de praças e quadras, localizadas na Rua Marechal Hermes, no Bairro Ponto Parada), de autoria do Vereador Luciano da Silva Almeida

7. Indicação de nº 071/2019 (Solicita ao Poder Executivo a realização de obras na Rua Gonçalves Dias, na quadra 07, caminho 04, no bairro CIA II), de autoria dos Vereadores Jailson Soares Bispo e Everton Garcia Lima;

8. Indicação de nº 074/2019 (Solicita ao Poder Executivo a implantação de rede de iluminação pública com lâmpada em led no entorno do anel viário que liga a BA-526 a Avenida Elmo Serejo Farias), de autoria do Vereador Manoel Almeida de Jesus;

9. Indicação de nº 076/2019 (Solicita ao Poder Executivo construção de um Centro de Apoio, Capacitação e Fomento à Agricultura no Município de Simões Filho), de autoria do Vereador Devaldo Soares de Souza;

10. Indicação de nº 077/2019 (Solicita ao Poder Executivo a recuperação das estradas rurais do Município), de autoria do Vereador Manoel de Santana Conceição;

11. Indicação de nº 078/2019 (Solicita ao Poder Executivo implantação do Teatro de Simões Filho a ser denominado ”Teatro Água Comprida”), de autoria do Vereador Cleiton Aparecido dos Santos Alves;

12. Indicação de nº 079/2019 (Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Creche com parque infantil, em Cotegipe), de autoria do Vereador Elimário Santos Silva;

13. Indicação de nº 080/2019 (Solicita ao Poder Executivo parceria com o Governo do Estado, a criação e implantação de um núcleo de repressão a crimes cibernéticos, no município de Simões Filho), de autoria do Vereador Erivaldo Costa dos Santos;

14. Indicação de nº 081/2019 (Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Creche Tempo Integral, no Condomínio MCMV Palmares), de autoria do Vereador Everaldo da Silva;

15. Indicação de nº 082/2019 (Solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação de nº 139/2017, que requer ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva e uma praça, em um terreno a ser definido pela Prefeitura, no bairro de Palmares), de autoria do Vereador Orlando Carvalho de Souza;

16. Indicação de nº 083/2019 (Solicita ao Poder Executivo uma recuperação asfáltica nas quadras II, III e VIII no bairro do Cia I), de autoria do Vereador Erivaldo Canjirana dos Santos;

17. Indicação de nº 084/2019 (Solicita ao Poder Executivo instituir 07 de julho como o “Dia Municipal do Capelão”), de autoria do Vereador José Arnoldo dos Santos Simões;

18. Indicação de nº 085/2019 (Solicita ao Poder Executivo a construção de um Posto de Saúde no bairro do Cia ll), de autoria do Vereador Denílson das Neves Santos;

19. Moção de nº 001/2019 (Moção de Pesar à família, pelo falecimento da Srª Tereza Souza Silva, ocorrido no dia 29 de Abril de 2019), de autoria de todos os Vereadores.