Comissão de Infraestrutura da AL-BA define calendário de atividades

Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovaram a realização de cinco audiências públicas na reunião ordinária desta terça-feira (12). Três delas, que estavam na pauta, são referentes a entraves no desenvolvimento da Bahia por conta da distribuição de energia e envolvem diretamente a concessionária Coelba. A quarta, proposta durante a reunião pelo deputado Tiago Correia (PSDB), é sobre a Viabahia, concessionária das rodovias BR-324 e BR-116. A quinta, solicitada pelo deputado Robinson Almeida (PT), trata de política habitacional.

O colegiado também aprovou o Projeto de Lei 23.685/2019, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui no calendário oficial do estado o Dia Estadual da Eletromobilidade, realizado anualmente no dia 29 de maio. O parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) foi lido pela deputada Maria del Carmen (PT). O projeto recebeu emendas da relatora, para garantir a constitucionalidade e seguir a tramitação.

Ainda na reunião, o presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles (PP), distribuiu para relatoria do deputado Robinson Almeida (PT) o PL 18.373/2009, de autoria da deputada Fátima Nunes (PT), que cria o Dia Estadual dos Motoclubes.

As três audiências a cerca da Coelba foram propostas, na pauta, pelo deputado Robinson Almeida (PT), porém os deputados concordaram que a solicitação seria coletiva, por conta da relevância do tema. A primeira audiência pública discutirá os gargalos para o desenvolvimento econômico da Bahia devido à ausência da oferta de energia elétrica em territórios baianos.

Na segunda, os deputados debaterão os desafios para a universalização da zona rural da Bahia por meio do programa Luz para Todos, com a execução da Coelba. O presidente Eduardo Salles propôs que seja discutido também, nesta audiência, a mudança de oferta de sistema monofásico para o trifásico, possibilitando um maior desenvolvimento na zona rual. Por fim, a terceira audiência tratará dos serviços prestados pela Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia.

A respeito da Viabahia, Tiago Correia lembrou que um acidente com caminho que transportava gás na BR-116, próximo a Vitória da Conquista, interrompeu o tráfego na estrada por três dias. Recordou ainda que, um dia após solução do problema, houve um outro acidente envolvendo um ônibus na região, com 12 feridos, seguido de outro, no dia seguinte.

“É insustentável essa concessão da Viabahia. É a principal via de ligação do sul do país ao norte do país… Imagine que os caminhões tiveram que ficar parados nos três dias e os carros de pequeno porte tiveram que fazer desvios por dentro do mato. O aeroporto de Vitória da Conquista ficou isolado, porque a via ficou completamente engarrafada por vários quilômetros. Foi preciso abrir um acesso pelo fundo, dentro do matagal, para que o aeroporto não ficasse isolado. Então, a Viabahia vem prejudicando demais o desenvolvimento do nosso estado e colocando a vida da população em risco”, criticou Correia.

O tucano disse ainda que a Viabahia segue cobrando pedágio, desde 2009, e não aplicando os recursos para realizar as obras que estão previstas em contrato. “Eu queria incluir na pauta mais uma audiência pública para tratar desse assunto tão sério”, completou o deputado, que contou com a aprovação de todos os colegas presentes.

Durante a reunião, o deputado Robinson Almeida solicitou a realização de outras duas audiências públicas. Uma delas sobre a construção de espigões na praia do Buracão, em Salvador, e a segunda sobre política habitacional relativa à ocupação de uma área pública de Salvador, próxima ao Centro de Convenções, na Boca do Rio.

O presidente disse que acrescentaria as duas propostas na pauta da próxima reunião. Robinson Almeida, no entanto, solicitou que a audiência sobre o problema habitacional na Boca do Rio fosse apreciada já na reunião. A deputada Maria del Carmen explicou que a questão era de ordem municipal, mas que seria positivo possível tratar do problema de política habitacional de uma forma mais ampla, com a presença do Ministério das Cidades e órgãos estaduais e municipais. O presidente Eduardo Salles concordou com a deputada e argumentou que a discussão poderia ter a presença também das secretarias de Desenvolvimento Urbano estadual e municipal de Salvador. A audiência foi aprovada nestes termos por todos os deputados.

Além do presidente Eduardo Salles, participaram da reunião o vice-presidente do colegiado, deputado Pedro Tavares (União Brasil), os deputados Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Eures Ribeiro (PSD), Tiago Correia (PSDB) e Sandro Régis (União Brasil) e a deputada Maria del Carmen (PT).