Ministério apoia PPP para 17 mil novos pontos de iluminação no Sertão da Bahia

No última quinta-feira (7), o Ministério das Cidades participou da sessão pública do leilão da parceria público-privada do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão, na Bahia, que ocorreu em São Paulo (SP).

O secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Júnior, foi um dos apoiadores do projeto em representação ao Ministério das Cidades.

Idealizado pela CAIXA, coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República com apoio técnico e financeiro do Banco Mundial, o investimento será de mais de R$131 milhões de Parceria Público-Privada (PPP). O objeto do leilão foi a instalação, desenvolvimento, modernização, expansão, garantir maior eficiência, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.

Carlos Tomé destacou a atuação da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano na criação de Cidades Inteligentes, tendo como aliada a PPP.

“Recebendo prefeitos diariamente. Percebo que as maiores dificuldades dos municípios estão na elaboração de projetos e que boas propostas cheguem aos ministérios. A secretaria de desenvolvimento celebrou, ao longo de 2023, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) importante que trará suporte técnico aos municípios para que possam solicitar apoio do Governo Federal, como a PPP de Alto Sertão (BA). Por fim, nos esforçamos para trazer Cidades Inteligentes para dentro das PPPs.”, disse. Cidades Inteligentes é uma iniciativa do Ministério das Cidades e propõe uma agenda para a transformação digital das cidades brasileiras na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável. Saiba mais (Cidades Inteligentes — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (www.gov.br)

Em Alto Sertão, serão modernizados, nos dois primeiros anos do contrato, mais de 14 mil pontos de iluminação. Ao final da concessão, haverá:

• cerca de 17 mil novos pontos de iluminação;
• substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para reduzir o consumo de energia dos municípios em pelo menos 69% ao fim do projeto;
• redução da emissão de CO2 em cerca de 716 toneladas/ano;
• modernização total dos parques de iluminação pública em até 18 meses; e
• Segurança para a população com incentivo ao comércio e ao turismo.

“Podemos notar a importância de as concessionárias desempenharem o trabalho em parceria com o setor público em prol do cidadão. Não se trata apenas de iluminação pública mas de turismo, sustentabilidade e respeito aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conclui o Secretário Carlos Tomé.