Fim da reeleição: crítica de Lula não surte efeito e PEC avança no Senado

O presidente Lula da Silva (PT) aproveitou a happy hour com líderes do Senado, na terça-feira (5) para dizer que é contra o fim da reeleição. Sua declaração, no entanto, não gerou nenhum recuo das principais lideranças da Casa que defendem a pauta. Ao contrário disso, um dia depois da crítica do petista, houve avanço da matéria nos bastidores.

Segundo a coluna do Estadão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), avisou ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ele vai relatar a Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Castro é autor de três PECs que acabam com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República e estabelecem mandato de cinco anos. Mas, na condição de relator, poderá manter o domínio sobre o texto que será entregue para votação.

Marcelo Castro apresentou a Lula seus argumentos. Na tentativa de fazer o petista voltar a defender o fim da reeleição, como fizera no passado, lembrou medidas adotadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar se reeleger, com aprovação de benefícios sociais, sem lastro no orçamento da União.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), demonstra desde o ano passado que deseja pautar o fim da reeleição no Executivo. Após a reunião com o presidente Lula, disse a interlocutores, que o Congresso vai debater a matéria.

Não bastasse esses atores envolvidos na discussão integrarem a base aliada a Lula, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), também já se manifestou favoravelmente ao fim da reeleição. O entendimento entre eles, porém, é de que a medida não pode valer para as próximas eleições e que há necessidade de um período de transição para não alterar as regras “com o jogo em andamento”.

Por esse motivo, a ideia defendida por Marcelo Castro é estabelecer que a reeleição só acabaria a partir de 2030 ou 2034.