G20 Brasil: economista francês defende taxa mínima de 2% sobre riqueza de bilionários

O economista francês Gabriel Zucman, diretor do European Tax Observatory, defendeu a taxação dos 3 mil bilionários do mundo em no mínimo 2% de suas fortunas ao ano. O movimento geraria US$ 250 bilhões por ano, segundo o especialista.

Convidado pelo governo brasileiro, Zucman fez uma apresentação aos ministros da Finanças do G20, o grupo das maiores economias do mundo. Pela primeira vez na história, o Brasil trouxe o tema para a discussão no fórum e hoje pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez a defesa dessa taxação e encomendou um estudo mais completo para o European Tax Observatory.

As pessoas mais ricas são as que acabam pagando menos impostos, ressaltou o economista francês. Por ser mais difícil mensurar a renda delas, já que boa parte de suas fortunas são participações em empresas, de capital aberto ou fechado, a ideia é fixar um porcentual mínimo sobre suas riquezas – no caso do estudo, de 2%.

Se o G20 conseguiu um consenso para uma taxa mínima para as grandes empresas multinacionais, Zucman acha que é factível trazer a mesma discussão agora para pessoas ricas. Mas é difícil falar em prazos, disse ele.

“É um desenvolvimento histórico”, afirmou o economista a jornalistas na tarde de hoje, após discutir o tema com os ministros. “É utópico pensar que vamos chegar a um consenso total. Mas não precisamos de um consenso global.” Como esses US$ 250 bilhões serão distribuídos para a sociedade é uma outra discussão, ponderou.

As reações no G20 sobre o tema têm sido receptivas, segundo o economista. Ele mencionou a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, que disse que o presidente Joe Biden tem proposta similar para os bilionários americanos. O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, também declarou endossar a ideia.

“Muitos países expressaram que são a favor da noção de tributar os super-ricos”, afirmou Zucman aos jornalistas. Perguntado sobre os riscos de evasão fiscal pelos bilionários, o economista disse que ela se tornou mais difícil, devido a fatores como o maior compartilhamento de informações dos governos.

Conforme Zucman, a taxa sobre a riqueza de bilionários é algo a ser discutido amplamente nos fóruns internacionais. Essa discussão, segundo ele, está apenas começando.

De início, a proposta dele é uma taxa mínima de 2% sobre uma parcela do patrimônio de bilionários. “É uma taxa muito baixa, mas que faria uma diferença significativa em relação à taxa efetiva cobrada hoje sobre a riqueza … Claro, devemos ser mais ambiciosos. Acho que todos devem concordar que não é aceitável que bilionários tenham taxas efetivas mais baixas do que o resto da população.”

Na avaliação de Zucman, a progressividade tributária – ou seja, os mais ricos pagam mais impostos – contribuiria para a confiança das pessoas nas instituições democráticas, uma vez que nas democracias modernas as pessoas com maior capacidade financeira pagam taxas de impostos mais baixas. “Isso não é sustentável e gera apenas desconfiança nas instituições”, frisou.

O economista francês pontuou que sua proposta não resolve todos os problemas do mundo, mas enfrentaria a questão da regressividade do sistema tributário atual, começando pela taxação dos bilionários, que, observou, pagam hoje muito menos impostos do que o resto da sociedade.