Pesquisador da USP capacita servidores do TCE da Bahia sobre políticas públicas

Com o objetivo de apresentar aos servidores os métodos de avaliação de políticas públicas e suas aplicações recentes, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promoveu, na segunda-feira (26), o início do curso “Avaliação de Políticas Públicas Usando R”, que segue nos dias 27, 28 e 29.02, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL).

Ministrado pelo mestre e doutorando em Teoria Econômica pela USP, Carlos Nathaniel Rocha Cavalcante, a capacitação apresenta trabalhos empíricos recentes, além de exemplos práticos de como implementar as teorias e métodos estudados usando R, linguagem que pode ser utilizada em todo o processo analítico dos dados, a exemplo da coleta, mineração machine learning, interpretação e apresentação desses dados a partir de gráficos. A oferta do curso demonstra a preocupação do TCE/BA com a formação dos seus auditores e sua estratégica decisão de ampliar e aperfeiçoar a fiscalização das políticas públicas concretizadoras dos direitos fundamentais.

Ao abrir oficialmente o curso, a conselheira Carolina Matos destacou a criteriosa escolha do instrutor e a profundidade dos conteúdos abordados, o que possibilitará o aprendizado de diversos métodos voltados à avaliação das políticas públicas. E acrescentou: “O TCE/BA está comprometido com a inovação dos procedimentos auditoriais que assegurem a eficácia de suas ações, por meio da excelência na capacitação profissional, da análise transparente e qualitativa baseada em evidências, do uso aprimorado de dados e, sobretudo, da avaliação abrangente e transversal das políticas públicas, em total sintonia com a Declaração de Moscou (2019), editada durante o XXIII Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai)”, reforçou a conselheira.

Analisando melhor as políticas públicas

De acordo com o palestrante Carlos Nathaniel Cavalcante, a capacitação visa diminuir o custo de entrada para o Estado e proporcionar aos servidores um melhor entendimento de como analisar políticas, utilizando métodos econométricos rigorosos. “Os servidores aprenderão como dominar os fundamentos da ciência de dados, estatística e modelagem, como coletar dados automaticamente com R, vão criar relatórios automáticos, entre outras habilidades”, enumerou.

O especialista explicou ainda que os servidores aprenderão a trabalhar com microdados, os quais envolvem o comportamento do consumidor, do indivíduo, e como estes reagem a incentivos do Estado. “Por exemplo, o Estado pode dar uma bolsa para o indivíduo, mas será que o beneficiário vai reagir estudando mais ou estudando menos, ou trabalhando mais ou menos? Então, eles vão aprender quais métodos utilizar para avaliar esse tipo de comportamento e também analisar algumas outras políticas aplicadas aos municípios”, enfatizou.

Carlos Nathaniel elencou também as vantagens da aplicação da linguagem R, a exemplo de ser um software gratuito e que permitirá ao Tribunal uma noção se os recursos destinados a políticas públicas está sendo bem gasto. “Tem uma política de incentivo fiscal e você está despejando R$ 5 mil por pessoa, sendo que o emprego vai gerar um retorno de apenas R$ 3 mil. Não seria melhor dar o dinheiro? O curso vai proporcionar essa quebra de barreiras inicial para entendimento de métodos econométricos. Com certeza, o servidor sairá preparado para responder às questões que envolvem o bom uso do recurso público”, concluiu.