Fazendo faxina e cursos na prisão, Daniel Silveira tenta progressão de pena

Preso há um ano, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) está trabalhando dentro do presídio e realizando cursos para reduzir a pena. Silveira atua como faxineiro, dentro do setor de manutenção do local, e completou seis cursos, de diferentes áreas. Recentemente, ele teve um pedido de progressão de pena negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, mas a defesa recorreu.

Silveira está preso desde o dia 2 de fevereiro de 2022, um dia após o término do seu mandato de deputado federal. Em 2022, ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte. Sua pena chegou a ser perdoada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas a medida foi anulada no ano passado pelo STF.

Em agosto do ano passado, a defesa de Silveira solicitou que o tempo que ele cumpriu medidas cautelares fosse abatido da pena. O político ficou preso preventivamente durante três períodos: entre fevereiro e março de 2021, junho e novembro de 2021 e fevereiro e maio de 2023. No primeiro intervalo entre as detenções, ficou em prisão domiciliar. No segundo, cumprir medidas como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno.

A defesa alegou que, contando o tempo de prisão preventiva, mais as atividades no presídio (trabalho, cursos e leitura), 634 dias deveriam ser descontados de sua pena. Com isso, ele já poderia ir para o regime semiaberto. Caso o período de prisão domiciliar também fosse incluído, seriam mais 100 dias.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra a inclusão do período de medidas cautelares nos cálculos, mas concordou em levar em consideração as horas de estudo e trabalho. Moraes negou o pedido para que as cautelares sejam consideradas, e irá analisar os demais pedidos posteriormente. A defesa recorreu da decisão, insistindo que a prisão domiciliar entre no cálculo.

Leitura de clássicos

Desde agosto, ele começou a trabalhar na limpeza da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8. O trabalho serve para reduzir a pena e não é remunerado. Entre maio e dezembro, ele também concluiu seis cursos: assistência contábil, metrologia, preparação em logística, assistência empresarial, Direito e Economia e lógica contábil.

De acordo com os registros do presídio, o ex-parlamentar leu dois livros, mas os nomes não são apresentados. A esposa e advogada dele, Paola Silva Daniel, afirma que ele leu seis livros no período, incluindo os clássicos “Crime e castigo”, “A revolução dos bichos” e “O príncipe”.

Na sua ficha disciplinar, há uma anotação de “elogio pelo bom desempenho nas atribuições que lhe foram conferidas, tendo o mesmo demonstrado zelo, presteza e disciplina”.

Atritos com Moraes

Silveira tem um histórico de ataques a Moraes. Após ser preso pela primeira vez, em fevereiro de 2021, o então deputado gravou um vídeo dizendo que o ministro estava “entrando numa queda de braço” que não poderia vencer. No ano seguinte, quando houve determinação para colocar tornozeleira eletrônica, ele chegou a dormir em seu gabinete para não cumprir a ordem, mas acabou cedendo.

Em abril de 2022, horas antes do início do seu julgamento no STF, Silveira fez um discurso no plenário da Câmara com xingamentos a Moraes. Durante a campanha eleitoral daquele ano, quando concorreu a senador, o parlamentar driblou a proibição de usar redes sociais e publicou um vídeo no Instagram de sua mulher. Na gravação, voltou a atacar o ministro do STF e se vangloriou de não respeitar suas decisões.