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A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para tornar a Feira de São Joaquim Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. Na justificativa, a parlamentar se diz honrada em submeter a proposição à Casa. “A nossa Feira de São Joaquim, para além de destaque, merece proteção e ser tutelada pelo poder público, notadamente em razão de sua imensa relevância para a cultura de nosso Estado”, declarou.
O Artigo 2º do PL 25.194/2024 define que o Poder Executivo, através dos órgãos diretamente vinculados às ações ligadas à Cultura, realizará ações e fomentará a proteção do patrimônio imaterial.
Em seu argumento, a deputada usa a definição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para bens culturais de natureza imaterial, que, segundo o órgão federal, dizem respeito a práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).
“A Feira de São Joaquim, a bem da verdade, figura como uma alma e uma estrutura nuclear do Estado da Bahia. Sendo ela a maior Feira livre da Capital baiana e uma das maiores Feiras do Estado da Bahia. Importante registrar que alma pulsante é materializada nos feirantes. Pessoas com grandes histórias, histórias essas que muitas das vezes ultrapassam o período de meio século. Feirantes que perpetuam gerações levando cultura, gastronomia, artesanato, fé e devoção para todo o povo baiano”, explica Fabíola Mansur.
Ela acrescenta ainda que, desde o famoso Samba da Feira até o acolhimento dos feirantes, em especial do interior do estado, São Joaquim oferece um leque de opções para os visitantes. “Uma verdadeira Feira Viva. Para além de toda a história e cultura ali enraizada, a Feira se apresenta como um importante vetor econômico do Estado da Bahia, abrangendo, inclusive, o segmento do turismo”.
Pessoas de vários lugares, como lembra a legisladora, visitam diariamente a feira, o que amplia ainda mais a sua importância. “Rememore-se que, permeada por inúmeras vielas, a Feira de São Joaquim oferece tudo o que a Bahia possui, de modo que se mostra possível encontrar em seu ambiente a identidade de todos os 417 Municípios. Em outras palavras, no ambiente da Feira, a figura-se possível encontrar toda diversidade de nosso estado e todos os elementos culturais do povo baiano”.
Para Fabíola Mansur, nada mais justo, dessa forma, que garantir a proteção da Feira de São Joaquim como patrimônio imaterial de tanta relevância para os baianos e também para o povo brasileiro, “afinal, o Brasil nasceu na Bahia”.
