O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, participou nesta última segunda-feira (19), em Brasília, da cerimônia de lançamento do “Projeto Comunica”, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A ação visa estimular a divulgação de informações produzidas ou custodiadas pelos Tribunais de Contas que sejam de interesse da população.
O objetivo do projeto é ampliar o acesso a informações ligadas ao controle externo, bem como incentivar práticas que favoreçam a transparência, a prestação de contas, o amplo acesso aos serviços públicos, o diálogo e a participação da sociedade nas decisões.
Entre as ações previstas estão a realização de um diagnóstico das unidades de comunicação dos Tribunais de Contas e a oferta de capacitação para as equipes das assessorias. O presidente do TCM-BA, conselheiro Francisco Netto, também assinou o termo de compromisso, em solenidade com o presidente da Atricon, Cezar Miola.
Após assinar o termo de adesão ao Projeto Comunica, o presidente do TCE-BA explicou: “O aprimoramento das ações de comunicação é fundamental para que os Tribunais de Contas possam divulgar os seus trabalhos para a sociedade, sobretudo os projetos voltados à avaliação das políticas públicas, nas quais têm origem os serviços que de fato fazem a diferença na vida dos cidadãos. Devemos sempre buscar formas de aproximar os órgãos de controle da sociedade e dos gestores. Neste aspecto, a comunicação é de suma importância para o alcance desse objetivo”, disse Marcus Presidio.