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quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 06:39h

98 deputados federais devem disputar prefeituras em outubro

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Quase 6% dos 513 deputados federais podem deixar o Legislativo federal para concorrer a prefeituras em seus Estados de origem. Levantamento da consultoria Radar Governamental mostra 29 potenciais candidatos “em fase de confirmação” com mandatos na Câmara dos Deputados. A relação de nomes inclui Tabata Amaral (PSB-SP) e Tarcísio Mota (Psol-RJ).

A consultoria lista também segundo Rodrigo Carro, do jornal Valor, outros 69 deputados federais como possíveis candidatos em 2024, mas com um grau maior de incerteza em relação a suas candidaturas. Nesta segunda relação aparecem nomes como o de Aécio Neves (PSDB-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Aécio, por exemplo, não será candidato a prefeito, segundo frisou ao Valor o diretório estadual do PSDB em Minas Gerais. O nome do ex-senador é ventilado pela mídia local para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte.

“Sempre foi assim. Deputado federal, inclusive, é um ‘currículo’ muito frequente nas candidaturas a prefeitos de capitais”, afirma o sociólogo e cientista político Antonio Carlos Lavareda. Levantamento feito pela equipe de Lavareda ainda na década passada apontava como cargo anterior mais frequente entre os prefeitos eleitos no país o posto de deputado federal. Em segundo, apareciam os deputados estaduais, seguidos por secretários municipais e vice-prefeitos.

No Senado Federal, dois parlamentares podem deixar a Casa para disputar as prefeituras de Belo Horizonte e Fortaleza, de acordo com a Radar Governamental. Caso não seja eleito prefeito, o deputado ou senador pode continuar a exercer seu cargo em Brasília.

“Uma esfera de poder alimenta a outra, porque você pode trazer emendas [parlamentares] de Brasília para a periferia de São Paulo”, exemplifica o cientista político Marco Teixeira, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp), da Fundação Getulio Vargas (FGV), numa referência às verbas federais que irrigam obras municipais.

“Isso desequilibra a competição com os [candidatos a prefeito] que não têm dinheiro na mão. É algo que tem um efeito perverso sobre a democracia”, opina Teixeira, acrescentando que, no país, dinastias políticas são construídas a partir do Legislativo federal, estadual e municipal.

Este ano, as emendas parlamentares somam R$ 44,6 bilhões, o equivalente a 20% dos recursos livres disponíveis no Orçamento da União, já incluído na conta o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a R$ 5,6 bilhões em despesas.

Uma esfera de poder alimenta a outra, […] você pode trazer emendas de Brasília”
— Marco Teixeira

A profusão de recursos em mãos do Congresso Nacional justifica – segundo Lavareda – uma redução no número de potenciais candidatos a prefeito vindos do Congresso Nacional. “Este ano é diminuto o número de concorrentes saídos do Congresso. Por quê? A explicação é a escalada sem precedentes das emendas parlamentares. Com mandatos que se tornaram ‘milionários’, muitos deputados preferem não trocar a tranquilidade de Brasília pelas agruras da administração municipal”, diz o sociólogo.

Especificamente nas capitais, 20 prefeitos estão aptos a disputar a reeleição, uma vez que estão ao término de seu primeiro mandato. Levando-se em consideração essas 26 cidades, o cenário é aparentemente desfavorável à esquerda. Apenas duas capitais são governadas por partidos de esquerda ou centro-esquerda (Belém e Recife), de acordo com os critérios adotados pela Radar Governamental.

No caso dos governos estaduais, o cenário é um pouco menos conservador, com sete unidades da federação sendo governadas por legendas de esquerda. O desequilíbrio é maior em termos de igualdade de gênero. Das 27 unidades da federação, somente duas são comandadas por mulheres: Pernambuco, liderado por Raquel Lyra (PSDB), e Rio Grande do Norte, que tem em Fátima Bezerra (PT) como governadora.

“Somos um país de direita, conservador, e isto se traduz nas lideranças estaduais e das capitais”, resume Juliana Celuppi, sócia-fundadora da Radar Governamental. Embora tenha eleito o presidente da República, o Partido dos Trabalhadores (PT) não governa nenhuma das capitais, lembra ela.

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