Casos contra Bretas no CNJ têm novo relator após quase um ano de indefinições

Marcelo Bretas, antes titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, onde tramitam casos da Lava-Jato fluminense, vai completar um ano afastado do cargo no próximo dia 28. O juiz responde de acordo com João Paulo Saconi, do O Globo, a três processos disciplinares no CNJ por iniciativas do Conselho Federal da OAB, de Eduardo Paes e da própria Corregedoria Nacional de Justiça, chefiada pelo ministro Luis Felipe Salomão. Beleza.

Só que, nos últimos 12 meses, os casos contra Bretas mudaram de relatoria em sequência e, até agora, não tiveram desfecho — um novo relator foi recentemente designado. A suspeita é de que Bretas teria cometido desvios na atuação à frente das ações lavajatistas. Ele nega.

Inicialmente, quem relatou as representações que levaram ao afastamento de Bretas foi Salomão, na função de corregedor-nacional. Depois, o tema foi parar nas mãos de Mário Maia, que ocupava a cadeira de conselheiro por indicação da Câmara, mas não foi reconduzido ao cargo em setembro, quando o próprio mandato chegou ao fim. Maia foi quem ficou mais tempo com os procedimentos.

Com a saída de Maia, a escolhida para substituí-lo, a advogada Daiane Nogueira de Lira, demorou a ter a própria indicação aprovada e oficializada ao CNJ. Assim, em vez de os casos contra Bretas chegarem até Daiane, quem os assumiu foi o conselheiro Mauro Martins, mas só por duas semanas.

O mandato de Martins foi encerrado em 14 de dezembro, sem que ele tivesse tido tempo de relatar o futuro de Bretas. Agora, quem a função, por sorteio, é o conselheiro José Rotondano, desembargador baiano recém-chegado ao CNJ. Ele foi empossado no último dia 1º, em meio ao retorno dos trabalhos do Judiciário. E terá dois anos na cadeira: tempo suficiente para analisar a situação de Bretas.