Ministro apresenta plano portuário para atrair investidores na Fiesp

Buscando atrair novos investidores para impulsionar o setor portuário brasileiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu nesta última segunda-feira (5), com o presidente de Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Josué Gomes. Na reunião, que ocorreu na capital paulista, Costa Filho detalhou o plano de investimentos do governo federal, que prevê um volume de recursos na ordem de R$ 75,8 bilhões, até 2026.

Segundo o ministro, levar o PAC Portos até a sede da Federação é uma forma de dialogar cada vez com o setor produtivo nacional e internacional e afirmou que esse é um pedido do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para trazer mais investimentos para o País.

“O PAC Portos vai garantir mais de 50 bilhões de investimentos e queremos trazer o setor privado para prover esses investimentos, que serão fundamentais para o Brasil, sobretudo pensando no desenvolvimento econômico e na geração de emprego e renda”, afirmou. Costa Filho explicou, ainda, sobre os mais de 35 leilões que estão previstos para serem feitos na Bolsa de Valores, a B3.

Entre os projetos que o ministro apresentou aos investidores estão programas de arrendamentos e concessões. No setor, os arrendamentos são a forma de contrato com parceiros privados para a exploração das instalações portuárias, ou seja, para exercer a atividade de movimentação de passageiros ou a de movimentação e armazenagem de mercadorias.

A licitação de novos arrendamentos é uma das estratégias para o aumento de investimentos na ampliação da infraestrutura portuária, de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, que vai proporcionar maior eficiência operacional ao setor e redução de custos aos usuários. Para o ano de 2024, a pasta prevê realizar 16 leilões de arrendamentos portuários, que somam 7,9 bilhões em novos investimentos nos portos públicos brasileiros.

O primeiro leilão do setor está previsto para ser lançado já no próximo mês de março, com quatro terminais portuários na cidade de Recife, Pernambuco, que fazem escoamento de granel sólido e carga geral.

Estão previstos mais dois blocos de leilões em 2024 com áreas em mais 8 portos de Norte a Sul do país. O projeto de concessão dos acessos aquaviários do Canal de Acesso Paranaguá está em fase de consolidação das contribuições de consulta pública. O prazo contratual será de 25 anos, com possibilidade de prorrogação. Os investimentos estimados são de R$ 1,05 Bilhão. Previsão de leilão no primeiro semestre de 2025.