Brasil atualiza plano para redução e eliminação de Poluentes Orgânicos Persistentes

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou, na última terça-feira (30), a atualização do Plano Nacional de Implementação (NIP, na sigla em inglês) da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). A cerimônia de divulgação aconteceu no auditório do ministério, em Brasília (DF).

Os POPs têm meia-vida longa, acumulam-se em organismos vivos e são tóxicos para a saúde humana, a fauna e flora. O acordo internacional determina controles em sua produção, importação, exportação, uso e destinação final.

O documento define três categorias de POPs: que devem ser eliminados; com uso restrito e perspectivas de eliminação; e produzidos de forma não-intencional. Cerca de 44% dos POPs são agrotóxicos, 33% são químicos de uso industrial, 5% têm os dois usos e 18% têm produção não-intencional.

Todos os países signatários da Convenção de Estocolmo têm compromisso de submeter seus NIPs à Conferência das Partes (COP). O primeiro plano brasileiro foi enviado em 2015 e avaliava 23 substâncias.

A versão apresentada nesta terça inclui mais sete POPs identificados desde então, além de discutir o progresso no controle das substâncias e propor ações alinhadas a outras políticas públicas e atividades de conscientização.

“O plano que apresentamos ao país é um guia para a iniciativa pública e privada para a redução e eliminação de POPs. O novo NIP incorpora um compromisso internacional ao mesmo tempo em que representa uma ferramenta essencial para o país mobilizar recursos para eliminar os POPs”, discursou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, na abertura do lançamento.

A atualização foi feita em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF).

“É fundamental proteger nossa saúde e o meio ambiente dos efeitos prejudiciais desses poluentes”, afirmou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que ressaltou a importância de implementar o controle dos POPs. “A adequada e efetiva operacionalização do NIP precisa da participação da sociedade civil, academia, empresas e governos, em todas as esferas de poder.”

O representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Brasil, Alberto Pacheco Capella, enviou vídeo destacando a importância da gestão de produtos químicos no Brasil:

“O NIP não é um plano isolado para a gestão de POPs, mas está diretamente ligado à estratégia de desenvolvimento sustentável do país. Auxiliamos o Brasil na estruturação desse plano e reforçamos a importância de toda a sociedade civil, empresas e governos se preocuparem com a gestão de resíduos e o combate ao uso de produtos químicos nocivos”, disse.

Dez ministérios, Anvisa, Fiocruz, Fundacentro e Inmetro são parceiros do MMA na avaliação e gestão dos POPs. Foram feitas mais de 1.500 consultas a especialistas, organizações da sociedade, confederações de indústrias e comércio, secretarias ambientais de todos os Estados e à Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), entre outros grupos.

A Convenção de Estocolmo foi adotada em 2001 e entrou em vigor em 2004. O Brasil ratificou o tratado em 2004 e o promulgou por meio do Decreto Executivo nº 5.472, de 2005.

Participaram da abertura da cerimônia o secretário-executivo João Paulo Capobianco, o secretário Adalberto Maluf, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, o subchefe de Política Ambiental do Ministério das Relações Exteriores, Nelson Linhares, a subsecretária de Sustentabilidade do Ministério de Minas e Energia, Maria Ceicilene, além de Alberto Pacheco Capella, do PNUMA, e Agustín Harte, do Secretariado da Convenção de Estocolmo.

O novo NIP foi apresentado pela diretora de Qualidade Ambiental do MMA, Thaianne Fabio, com participação de representantes do Ministério da Saúde, da Cetesb, da UFRJ e da Embrapa.