Rui Costa assume negociações com Lira, mas não consegue destravar impasses; entenda

Escalado para as negociações com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro Rui Costa (Casa Civil) vê limitações para o governo recompor o veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão feito pelo presidente Lula da Silva (PT) ao sancionar o Orçamento de 2024. Ele argumenta segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, que, caso o Planalto atenda à pressão dos deputados, poderá colocar em risco programas de governo. Costa assumiu a interlocução com Lira diante do desgaste do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), com quem o deputado sequer tem conversado.

Lira e Costa se reuniram na quarta-feira, antes de o presidente da Câmara viajar a Alagoas para cumprir compromissos em sua base eleitoral. O principal assunto do encontro foram os vetos ao Orçamento aprovado pelo Congresso.

O chefe da Casa Civil afirmou a interlocutores que uma possibilidade em análise é o Executivo ir recompondo o valor travado por Lula ao longo do ano, cenário que dependeria do aumento de receitas no curso de 2024. Os parlamentares, no entanto, pressionam o Palácio do Planalto para terem acesso a um grande volume de emendas ainda no primeiro semestre, devido ao período eleitoral.

O ministro reforçou a auxiliares que o combinado com o Congresso foi o Orçamento prever um volume de R$ 11 bilhões para as emendas de comissão — o texto veio com R$ 16,6 bilhões. O governo justifica o veto com o argumento de que a medida era necessária para recompor gastos, sob risco de impactar o pagamento de políticas públicas, como a Farmácia Popular e a escola em tempo integral, além de ações ligadas à defesa civil e saneamento, especialmente para pequenas localidades.

Desde o rompimento com Padilha, Lira também elegeu como interlocutores o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O estopim para o rompimento, segundo aliados do presidente da Câmara, foi a edição de uma portaria do governo que prevê novas regras para liberação de recursos apadrinhados por parlamentares na área da Saúde.

Ganhando tempo

Enquanto busca uma solução para o impasse com os parlamentares, o governo tenta ganhar tempo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que até o momento não agendou a sessão do Congresso em que os vetos serão analisados.

Embora Costa demonstre resistência a alterar o valor do veto, articuladores políticos do governo ponderam que algum remanejamento o Planalto precisará fazer como forma de aceno aos parlamentares. O governo vai avaliar como se comporta a arrecadação, se haverá nova queda de juros e outras movimentações que abram espaço no Orçamento. Auxiliares dizem que Lula só deve bater o martelo sobre o tema após retornar da viagem à África, no final de fevereiro.

Uma possibilidade foi levantada nesta quinta pela ministra do Planejamento, Simone Tebet: apresentar um projeto de lei para recompor parte do corte das emendas de comissão. Integrantes da Casa Civil que acompanham essa discussão de perto, no entanto, afirmam que o debate ainda é “embrionário” e que não há uma definição concreta.

— Eles (os parlamentares) estão percebendo que não tiramos deles para incorporar ao governo. É para recompor políticas públicas que, de alguma forma, foram cortadas no Orçamento e interessam a eles também — pontuou Tebet.