Em comunicado ao mercado na última quarta-feira (31) a Petrobras informou que recebeu R$ 1,8 bilhão à vista em valor referente a compensação de “earnout” por investimentos realizados nas áreas de Sépia e Atapu, na Bacia de Campos.
O pagamento ocorre como parte de regras definidas a partir do leilão da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, por meio do qual o governo negociou volumes de petróleo excedentes a um contrato assinado nas mesmas áreas com a Petrobras, onde a estatal já havia feito investimentos.
Segundo a petroleira brasileira, o montante já inclui o valor “gross-up” dos impostos incidentes referentes às participações de 28%, 21% e 21% da TotalEnergies Brasil, Petronas Petróleo Brasil e QatarEnergy Brasil, respectivamente, em Sépia e 25% e 22,5% da Shell Brasil e TotalEnergies Brasil, em Atapu.
Conforme regras definidas pelo governo e definições colocadas no edital do leilão, foram estabelecidos valores de “earnouts” para ambas as áreas, que serão devidos entre 2022 e 2032, e pagos a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a 40 dólares por barril, limitado a 70 dólares por barril.