Paquistão condena ex-premiê por vender presentes oficiais

Estrela do críquete, Imran Khan, que governou o país de 2018 a 2022, e sua esposa foram condenados a 14 anos de prisão. Entre os itens que teriam sido vendidos estão joias de diamante e relógios.Imran Khan, primeiro-ministro do Paquistão de 2018 a 2022, foi condenado nesta quarta-feira (30) a 14 anos de prisão, junto com sua esposa, em um processo que o acusou de vender ilegalmente presentes que ele recebeu enquanto estava no cargo. A sentença também o declarou inelegível pelo prazo de dez anos.

O veredicto foi anunciado uma semana antes das eleições nacionais e um dia após Khan ter sido condenado a dez anos de prisão em um outro processo, relacionado a vazamento de segredos de Estado.

Do que se trata o caso?

Antes da condenação desta quarta-feira, Khan já havia sido sentenciado em agosto a três anos de prisão por uma outra corte também por vender presentes recebidos durante seu mandato, mas aquela decisão teve seu efeito suspenso após ele recorrer.

Autoridades paquistanesas acusam Khan de ter vendidos em Dubai presentes no valor de mais de 140 milhões de rúpias (R$ 2,7 milhões). Entre os itens, estão joias de diamante, aparelhos de jantar e sete relógios, dos quais seis eram da marca Rolex – o mais caro deles do modelo Master Graff limited edition, avaliado em R$ 1,5 milhão.

Os funcionários do governo devem declarar todos os presentes, têm permissão para manter os que ficam abaixo de um determinado valor e, em alguns casos, podem comprar com desconto presentes mais caros. As autoridades acusam Khan de não declarar itens e nem o lucro obtido com sua venda.

A decisão foi tomada após uma investigação do principal órgão anticorrupção do país, o National Accountability Bureau (NAB), que também acusou sua esposa, Bushra Khan, conhecida como Bushra Bibi, por envolvimento no caso.

Cerco legal

O caso de venda de presentes é um dos vários processos que o ex-premiê e seu partido de centro-direita estão enfrentando. A Comissão Eleitoral do Paquistão já havia impedido Khan de ocupar cargos públicos até a próxima eleição devido às alegações de que ele teria vendido os presentes.

Khan e seus apoiadores alegam que os processos têm motivação política. Diversos governos do Paquistão já miraram oponentes abrindo processos judiciais para mantê-los afastados da política.

Khan foi preso em agosto, e passou a maior parte do tempo até o momento detido. Não foi esclarecido inicialmente se as sentenças de Khan seriam executadas de forma consecutiva ou concomitante.

Falando de Karachi, o correspondente da DW Shamil Shams disse que a decisão mais recente foi diferente das demais por estar relacionada à corrupção. “Khan vinha sendo um campeão do [discurso] anticorrupção no Paquistão, do movimento anticorrupção – que todos os políticos são corruptos, exceto ele”, disse Shams.

“Esta é a primeira vez que ele é condenado em um caso de corrupção, o que é um choque para seus apoiadores, pois eles o consideram um político limpo, um outsider.”

Ex-jogador de críquete, antes de ser eleito Khan já levava uma vida de luxo e era considerado um herói no país por ter comandando a vitoriosa seleção nacional na Copa do Mundo de Críquete de 1992. Pouco depois, ele passou a se dedicar à política e fundou o partido Movimento pela Justiça (PTI).

O que diz a defesa de Khan

O advogado de Khan, Babar Awan, disse que Khan foi condenado tão rapidamente que o juiz não esperou a chegada de sua equipe defesa. Awan disse que os direitos humanos básicos e fundamentais de Khan foram violados e que a defesa contestaria a última condenação.

“Outro dia triste na história do nosso sistema judicial, que está sendo desmantelado”, disse um porta-voz do seu partido. “Não foram permitidos questionamentos cruzados, nenhuma alegação final foi concluída, e a decisão surge como se fosse em um processo predeterminado”, afirmou a equipe de mídia de Khan.

O Paquistão realiza eleições na próxima quinta-feira, e acusações sobre fraudes já estão surgindo. Khan está impedido de concorrer e seu partido está sujeito a uma ampla repressão.